Justiça determina reintegração de posse de ferrovia bloqueada no ES

A Justiça determinou a reintegração de posse, nesta terça-feira (6), do ramal Piraquê-Açu da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em Aracruz, que faz a ligação da ferrovia com os portos do município do Norte do Espírito Santo. Os trilhos estão ocupados há mais de 70 dias — desde 22 de outubro do ano passado — por indígenas que buscam o reconhecimento dos direitos individuais dos impactados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, ocorrido há mais de 10 anos e que atingiu também o Espírito Santo, e pela reformulação do Acordo de Mariana.

Responsável pela ferrovia e uma das acionistas da Samarco, a Vale pediu na Justiça Federal a reintegração de posse do ramal ainda em outubro. O juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro decidiu pela liberação da linha férrea, mas a própria mineradora solicitou a suspensão da reintegração. Depois, nova ação foi proposta pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

Em nota, a Vale ressalta que a Justiça Federal determinou a desinterdição do Ramal Aracruz e que os acordos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vêm sendo integralmente executados e cumpridos pela Samarco.

A liderança indígena Bárbara Tupinikim, da aldeia Pau Brasil, afirma, no entanto, que o acordo realizado não alcança toda a comunidade e é por isso que, mesmo com a reintegração, o movimento de reivindicação será mantido. 

"Espero que a polícia respeite a nossa casa e o nosso direito de estar em casa. A reintegração vai acontecer, mas a comunidade vai seguir em luta enquanto essa reparação não acontecer de fato", frisa Bárbara, acrescentando que o território por onde passa a ferrovia é indígena.

Ela diz que a ideia é manter o acampamento dos manifestantes a cerca de 70 metros da linha férrea porque o grupo quer o reconhecimento de todos os impactados que, conforme estima, somam cinco mil pessoas das comunidades indígenas, e não apenas os 1.350 que foram contempladas em acordos. 

O principal ponto de conflito foi a forma de a extinta Fundação Renova conduzir a indenização, impondo o conceito de núcleo familiar que não se adequa à realidade indígena, quando em uma mesma casa muitas vezes há dois ou três núcleos familiares.

Bárbara conta que o Ministério Público Federal (MPF) foi informado sobre o fato de a reparação não beneficiar todos os indígenas atingidos e que os acordos não levaram em consideração estudos de impacto. 

"Tentamos muito dialogar, participamos de todas as mesas de discussão e reuniões, mas é grande a negação de direitos. Não são reivindicações vazias, está tudo respaldado. Agora, tem uma ação do MPF com todas as ponderações que está nas mãos da Justiça também", completa. 

A mobilização é impulsionada pela juventude Tupinikim e conta com o envolvimento das aldeias Pau Brasil, Irajá e Caieiras Velhas, consideradas as maiores e mais impactadas do território. 

A Findes, que estimava prejuízo da ordem de R$ 200 milhões em dezembro, quando havia pouco mais de 50 dias de bloqueio, também foi procurada nesta segunda-feira (5) para se manifestar sobre o assunto, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.