No cenário pré-crise, os indicadores apresentados pelo país mostraram equilíbrio nas finanças dos Estados. Apesar disso, os resultados nem sempre são positivos, tendo em vista que, muitas vezes, apontam não para aumento nas fontes de arrecadação, mas para redução de investimentos. Nesse contexto, o Espírito Santo se destaca e, segundo avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, mais que capacidade de pagamento – reconhecida pela nota A obtida junto ao Tesouro –, o Estado tem apresentado despesas de qualidade e conseguido investir.
O economista chamou atenção para um dado do relatório do Ministério da Economia que mostra avanço dos investimentos em solo capixaba. O crescimento foi de 15% em relação a 2018 –, uma realidade bem diferente do cenário nacional, em que houve redução média de 18,6%.
No ano passado, a Dívida Consolidada foi de R$ 7 bilhões, correspondendo a 44,52% da Receita Corrente Líquida, de R$ 15,8 bilhões. Além de a dívida estar controlada, houve aumento de 14,6% nas receitas, puxado, entre outros fatores, pela arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, que cresceu em 11,9%.
"Em boa parte, isso é reflexo de crescimento da economia, mas também da modernização fazendária, que já vem acontecendo há algum tempo. O Estado está avançando nisso, e é algo que trará bons resultados também no futuro."
EQUILÍBRIO DAS CONTAS SE TORNA MAIS DESAFIADOR
Para os próximos meses, ou mesmo o próximo ano, manter essa nota A pode se tornar algo mais desafiador. A pandemia do novo coronavírus tem contribuído para quedas na arrecadação e aumento de gastos diversos. Embora substancialmente mitigadas por repasses do governo federal – o Espírito Santo já recebeu R$ 682,6 milhões, com base na Lei Complementar 173/2020 –, as perdas devem ser sentidas ainda por mais algum tempo.
"Olhando para 2020 e 2021, ainda temos uma incerteza muito grande em relação à receita, pois temos uma projeção de queda do PIB por volta de 5%, e, inevitavelmente, isso vai afetar a receita. Neste ano, haverá certo equilíbrio por conta dos auxílios do governo federal. Mas, no ano que vem, pode ser que sofra mais."
Bruno Funchal
Secretário do Tesouro Nacional
"O desafio, agora, é continuar a manter as despesas obrigatórias controladas, para aumentar os investimentos. A manutenção do veto aos reajustes salariais de servidores, por exemplo, deve ajudar com a situação"
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