O governo do Espírito Santo quer concretizar a concessão de três ativos do Programa de Concessões e Parcerias até o final deste ano. A expectativa é que os editais para a concessão do Pavilhão de Carapina, na Serra, e de outros dois projetos sejam publicados no segundo semestre para realização de leilões ainda no último trimestre do ano.
Lançado em maio de 2019, o programa Parcerias ES busca melhorar a entrega de serviços por meio de parcerias público-privadas, com uma expectativa, ainda em setembro daquele ano, de render cerca de R$ 500 milhões para o governo.
Embora a iniciativa tenha dado poucos frutos quase dois anos depois, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), Tyago Hoffmann, sustenta que o prazo está dentro do esperado para programas de concessões.
"As coisas estão andando e com muita velocidade, mas uma concessão, parceria ou privatização demanda um tempo de estudos e projetos que é relativamente grande. É o tempo normal dos estudos. A equipe de trabalho não parou durante a pandemia", sustenta.
Até o momento, apenas a parceria público-privada (PPP) para o esgotamento sanitário de Cariacica e parte de Viana foi assinada, em dezembro do ano passado, com um investimento previsto de R$ 800 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.
O foco agora está nos três ativos que estão em fase mais avançada, com expectativa de leilão ainda em 2021. Além concessão da arena de Carapina, serão concedidos neste ano os projetos de da criação de minusinas de energia solar para atendimento da demanda de energia dos órgãos da administração do Estado; e o serviço de gestão do sistema de alimentação prisional.
"Esses são os ativos em estágio mais avançado, já temos empresas interessadas e vamos publicar editais esse ano ainda. A expectativa é ter leilão no final do ano", aponta Hoffmann.
Desde janeiro de 2020 o Estado está em fase de "análise" dos três ativos. Conforme A Gazeta noticiou na época, o programa já havia recebido propostas e feito reuniões com mais de 30 empresas interessadas, sendo as miniusinas de energia solar e o projeto de gestão do sistema de alimentação prisional os principais pontos de interesse.
ATIVOS QUE SERÃO LEILOADOS
A concessão do programa de diversidade da matriz energética do governo, por meio da construção de miniusinas de energia solar, é vista como "a menina dos olhos" do programa.
A ideia é construir cerca de oito a dez miniusinas para abastecer prédios da administração pública, o que pode resultar em uma economia de mais de R$ 50 milhões aos cofres do governo. O prazo de contrato será de 25 anos.
Também na mira dos investidores, a gestão do sistema de alimentação prisional vai contemplar o fornecimento de alimentação para a população carcerária da Grande Vitória, com a construção de uma cozinha industrial em Viana. A previsão é produzir até 20 mil refeições por dia e realizar treinamento de internos em cursos e oficias, além de desenvolver, com a mão-de-obra dos internos, olericultura e piscicultura.
No caso do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão (Pavilhão de Carapina), a área de 130 mil m² deve ser leiloada como uma arena multiuso que pode abrigar, por exemplo, shopping e hotel. A ideia, no entanto, é que a empresa vencedora deverá garantir a manutenção de um espaço do complexo para feiras e exposições.
Outro projeto anunciado como uma das prioridades do programa, a concessão dos terminais metropolitanos do Transcol não tem previsão de ser concretizada. Segundo o secretário, existem empresas interessadas mas o projeto está mais "atrasado" na fase de estudos. "Ainda não iniciamos os estudos", admite.
O maior desafio do programa, no entanto, é a concessão do Estádio Kleber Andrade. Com capacidade para 21.152 pessoas sentadas, o local se torna um ativo mais difícil de atrair o interesse de investidores, principalmente por ser um bem menos versátil, conforme aponta o economista e especialista em administração pública Wallace Willis.
"Sobre tudo em um momento como esse (de pandemia de Covid-19), temos um ativo com um grau de especialização ainda grande. Para atrair os investidores, o ativo precisa de ter usos múltiplos, oferecer a possibilidade de compartilhamento, versatilidade. O Kleber Andrade tem um fim muito específico de jogos e eventos. Se quiser vender, o governo vai ter que ousar e pensar em diferentes formas de oferecer", aponta.
INFORMAÇÃO PODE ACELERAR CONCESSÕES
Na análise de Willis, o governo do Estado acabou deixando de lado a divulgação do andamento do programa durante o ano de 2020, o que pode ter atrapalhado as negociações. Mesmo com a pandemia, para o especialista, é fundamental que o Estado continue divulgando as oportunidades, principalmente por se tratar de contratos a longo prazo.
"A crise pode ter o efeito de imobilizar agendas, mas não é o que deve acontecer. Que se reestruture o plano, os escopos, novos cronogramas para os investidores. O que não pode acontecer é silenciar. É preciso alimentar o fluxo de informação porque o processo como esse depende do estado de confiança que há na economia e o governo é uma das principais, se não a principal fonte, para colaborar construindo essa convenção. Investidores apostam em cena de um futuro de desenvolvimento, com um bom ambiente de negócios", aponta.
"O governo pode e deve criar um cenário pós-crise. Baseando-se, por exemplo, na história de equilíbrio fiscal do Estado e frisando a taxa de retorno esperada desses investimentos", completa.
FINDES AVANÇA EM NEGOCIAÇÕES COM OS MUNICÍPIOS
Exatamente para tentar alavancar o programa de concessões, a Federação de Indústrias do Espírito Santo (Findes) tem proposto "frentes de trabalho" que envolvem novas modalidades de PPPs. Segundo a federação, entre as propostas feitas para o governo estão "o desenvolvimento de um programa de colaboração entre o governo e o Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies) e a discussão de um arranjo institucional em que a Findes possa participar para estruturar projetos de aliança público-privada".
Uma das estratégias tem sido o diálogo direto com os municípios, aproveitando a Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para criar propostas de concessão de saneamento para os municípios e estruturando "projetos de aliança público-privada para utilização dos royalties e participações especiais de petróleo, tanto do Estado, com o Fundo Soberano, quanto dos municípios". A ideia é desenvolver o projeto "Políticas Públicas para Municípios Capixabas Petrolíferos".
"Esse projeto é direcionado aos municípios capixabas que recebem royalties em maior volume. A inciativa contemplará atividades de orientação e apoio no planejamento e na estruturação de projetos de desenvolvimento socioeconômico de forma coletiva, em conformidade com a regulamentação da Política de Royalties da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e dos órgãos de controle", explicou, por nota, o diretor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro.
