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Para destravar investimentos com apoio do setor privado, o governo do Espírito Santo lançou nesta quarta-feira (29) o Programa de Concessões e Parcerias, que deve transferir espaços e serviços públicos do Estado para a gestão de empresas. Projetos de maior destaque, as concessões do Pavilhão de Carapina, na Serra, e dos 10 terminais do Transcol serão submetidas a sondagem de empresários interessados para que se defina a forma de exploração.
No caso do Pavilhão, o espaço que tem cerca de 130 mil m2 , deve ser concedido como uma área multiúso, podendo abrigar empreendimentos como shopping e hotel. Segundo o governador Renato Casagrande, como não é viável financeiramente manter o espaço apenas para eventos, abriram-se essas possibilidades. Mas ele garante que o Parque de Exposição seguirá existindo.
Nós queremos o Centro de Convenções. Estamos abrindo a sondagem e colocando todo o espaço para o empreendedor que se interessar, além de explorar o Centro de Convenções, construir e fazer qualquer outra atividade, como um hotel por exemplo, desde que tenha rendimento para ficar de pé, afirmou.
Após 20 anos sob a gestão privada, o Pavilhão de Carapina voltou para a administração do Estado desde 29 de dezembro do ano passado. Ontem, o presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Duque, ressaltou que a Grande Vitória necessita da estrutura voltada para eventos, mas explicou que pelo que foi visto nos projetos anteriores, só ter o Centro de Convenções não é sustentável.
Queremos ouvir o mercado para isso. Nessa área, obrigatoriamente terá o centro. Mas quanto ao restante do espaço estamos colocando para a iniciativa privada propor como utilizar.
Para o presidente do ES Convention & Visitors Bureau, Alfonso Silva, o ideal seria que o espaço tivesse foco para eventos. Aquele local tem que se consolidar efetivamente para feiras, negócios e eventos. Não precisa ter outro tipo de atrativo lá. Entregar o Pavilhão para a iniciativa privada sem um projeto de modernização, de construção de uma nova área fazendo de fato um Centro de Convenções, não acredito que possa ajudar.
TERMINAIS
O governo também vai fazer uma sondagem de mercado para a concessão dos terminais do Transcol. Nesse caso, a ideia é explorar esses locais comercialmente e com áreas de publicidade. Mesmo não tendo sido definido o modelo de concessão ainda, segundo Duque, o governo já tem recebido empresários interessados em discutir a proposta.
A expectativa é que os 10 terminais sejam concedidos até o ano que vem e que a construção de um novo Terminal em Carapina seja incluído na projeto.
FUNDO
Além da lançar o programa, que conta inicialmente com cinco projetos, o governo criou ontem um Fundo Garantidor, com aporte inicial de R$ 20 milhões, para dar garantias ao setor privado que o Estado cumprirá com suas obrigações contratuais.
Para ampliar a carteira de projetos, o Estado espera receber contribuições de empresários, que poderão agendar pela internet uma reunião para sugerir outras possíveis concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). (Com informações de José Carlos Schaeffer)
PROJETOS
Em sondagem de mercado
Pavilhão de Carapina: Concessão de área multiúso, mantendo o espaço para feiras e exposições mas com possibilidade de uso para outras atividades.
Terminais: Concessão dos 10 terminais do Transcol para ampliação, operação e gestão, com exploração comercial e de espaços publicitários.
Em chamamento público
Gestão do lixo: Parceria Público-Privada (PPP) para implantar e operar sistema de destinação final de resíduos sólidos de 15 municípios do Norte do ES.
Em análise
Identidade: PPP para modernizar sistema de identificação civil com operação por 20 anos.
Saneamento: PPP para operar e ampliar esgotamento sanitário e apoio à gestão da Cesan em Cariacica e Viana.
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