ES prepara lei para acelerar melhorias da rede elétrica na área rural

O governo do Espírito Santo está em fase final de elaboração de um projeto de lei que visa permitir investimentos em infraestrutura elétrica através do mecanismo de crédito outorgado.

A iniciativa foi detalhada pelo governador Renato Casagrande após a assinatura do contrato de renovação da concessão de distribuição de energia elétrica por mais 30 anos pela EDP no Estado e visa modernizar o sistema de distribuição de energia, com foco nas áreas rurais e no interior.

A proposta central do projeto é permitir que empresas concessionárias de energia, como a EDP ou a Luz e Força Santa Maria, realizem investimentos diretos na conversão de energia monofásica ou bifásica para trifásica e depois tenham desconto no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Em vez de a gente contratar uma empresa para fazer o serviço, a própria concessionária pode fazer, dentro de um valor previsto no orçamento, e ter esse desconto no ICMS. Isso vai levar energia mais forte para o interior do Estado. Nossa agricultura é muito forte e a monofásica não sustenta esse desenvolvimento”, afirmou Casagrande.

Um dos impactos esperados com a medida é a estabilidade no fornecimento de energia. A proposta visa assegurar que não haverá falta de infraestrutura para as empresas, proporcionando segurança para os investidores capixabas e melhorando a qualidade de vida dos moradores.