Ser demitido nunca é uma boa notícia, ainda mais em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19). No país, algumas empresas começaram a dispensar os funcionários por WhatsApp, videochamadas, telefone ou e-mail. Segundo elas, essa é uma forma de evitar que o ex-colaborador seja exposto ao vírus.
Apesar da boa intenção, especialistas em Recursos Humanos afirmam que quando a dispensa é feita de maneira impessoal pode piorar o quadro emocional do empregado que está deixando a empresa e os que permanecem nela.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, o corte de centenas de profissionais da Gympass foi anunciado em uma videoconferência com o fundador da marca, César Carvalho, no dia 3 de abril. No período da tarde daquele dia, o departamento de Recursos Humanos fez uma chamada para conversar individualmente com os desligados.
Já o fundador da MaxMilhas, Max Oliveira, foi o responsável pelo anuncio do corte de 42% da equipe, que tinha 167 pessoas. Os profissionais descobriram o desligamento ao receber, após o comunicado do empregador, um segundo invite de reunião virtual com gestores.
A psicóloga especialista em pessoas e carreiras, Gisélia Freitas, explica que neste período os profissionais já estão em uma situação de preocupação constante se terão ou não seus empregos no dia seguinte. Quando a dispensa não é feita pessoalmente mostra que o empregador não se preocupa ou tem respeito com o funcionário.
"O empregador também não deve delegar a função de dar essa notícia a um terceiro que não tem um envolvimento com aquele funcionário. Esse é um erro muito grande. O empregado pode se sentir desprezado e inferiorizado com a situação. 90% das ações trabalhistas contra empresas começam com questões emocionais. Quando a pessoa sai da empresa magoada ela quer expressar aquilo de alguma forma"
Gisélia ainda explica que a demissão mexe muito com o emocional da pessoa, porque quando se fala que está sendo demitida existe um sentimento de rejeição e vergonha por causa da perda da sua identidade social. "Dependendo como a dispensa é realizada, ela pode levar a pessoa a um quadro preciso. Tem a mesma carga emocional que se assemelha a levar um fora ou a separação de um casal", explica.
A vice-presidente da Associação Brasileira e Recursos Humanos (ABRH), Neidy Christo, também acredita que demissões impessoais sejam, acima de tudo, uma falta de cuidado da empresa com o colaborador.
"Mesmo que a companhia não tenha condições financeiras de ficar com o funcionário, o mínimo que deve fazer é chamar a pessoa na empresa, adotando os procedimentos de segurança necessários. É importante explicar o motivo dele estar sendo mandado embora e ter respeito por esse momento", aponta.
Caso não seja possível de forma alguma realizar a dispensa pessoalmente, o empregador deve fazer da maneira menos impessoal possível. Nesse caso, o aconselhado é que use a videochamada ou o telefonema. Em último caso deve ser feito por mensagens de WhatsApp ou e-mail.
COMO DEVE SER FEITA A DISPENSA DO TRABALHADOR?
Segundo advogados especialistas em direito trabalhista é preciso que o empregador tenha provas da dispensa do funcionário, por isso é importante que ela seja feita presencialmente.
A advogada Juliana Paes Andrade conta que sugere aos clientes que mesmo a empresa estando com as atividades paradas ou reduzidas, o mais interessante é que a comunicação da dispensa seja feita pessoalmente. "A comunicação por meio alternativos não é proibida, mas não é a ideal", avalia.
Ainda de acordo com Juliana, a empresa deve pedir que o funcionário comparece ao local de trabalho e não informar sobre a demissão antes. "Além disso, para que a demissão por uma videochamada, por exemplo, seja válida, a companhia precisa ter provas de que aquela pessoa com quem se comunicava é realmente o funcionário que está sendo desligado", aponta.
Já a advogada Paula Tardin lembra que o empregador não deve fazer a dispensa em grupos de WhatsApp ou em videoconferências com demais funcionários. "Isso é considerada uma situação vexatória, que pode ensejar a condenação da empresa ao pagamento de danos morais", aponta.
"No ato da demissão o empregador deve ser transparente com o que está acontecendo na empresa. Isso contribui para melhorar esse processo que é traumático por si só. Algumas empresas ainda estão comunicando aos funcionários que estão demitidos pela crise, mas se a situação melhorar, eles podem ser restabelecidos"
Segundo as especialistas o empregador precisa respeitar esses procedimentos:
- A empresa precisa fazer o comunicado da rescisão do contrato, informando qual a modalidade da dispensa, se a pessoa vai cumprir ou não aviso-prévio;
- O trabalhador deve assinar o termo de rescisão do contrato;
- O empregado precisa fazer o exame demissional, caso o tenha realizado o exame periódico nos últimos 180 dias ele não é necessário;
- A companhia precisa entregar ao ex-funcionário os documentos para a quitação da rescisão do contrato. Com eles, o profissional vai poder ter acesso aos seus direitos trabalhistas, como FGTS e seguro-desemprego.
