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Com maior segurança jurídica do país, Serra é a melhor cidade para investir no ES

Com maior segurança jurídica do país, Serra é a melhor cidade para investir no ES

Levantamento do Ministério da Economia avaliou as condições para empreender nos maiores municípios do país. Outras quatro cidades capixabas estão na lista

Publicado em 11 de janeiro de 2023 às 17:26

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Com maior segurança jurídica do país, a Serra é a cidade com melhor ambiente de negócios no Espírito Santo, segundo o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) referente ao ano de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia. O município capixaba obteve nota 540,5 — 14% acima da média nacional (473,9) – e ficou com a 21ª colocação no ranking geral.

Outras quatro cidades do Estado também participaram do estudo, que contempla todas as capitais e municípios com mais de 250 mil habitantes do país, além de cidades voluntárias para a fase piloto do índice, em 2021. Ao todo, 119 cidades foram analisadas. O levantamento avalia a qualidade regulatória e concorrencial dos municípios, considerando nove frentes.

A Serra é a campeã brasileira no quesito segurança jurídica, com 77,63 pontos. A nota máxima por segmento é 100. O município também tem bom desempenho em relação aos procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas no município, alcançando 52,68 pontos e a 8ª colocação geral.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Planejamento Estratégico da, Luiz Fernando de Mello Leitão, comemorou o bom posicionamento e destacou ainda outros resultados positivos conquistados pelo município.

Com maior segurança jurídica do país, Serra é a melhor cidade para investir no ES

“A Serra tem a maior população, o maior PIB, o maior volume de investimentos privados e o maior crescimento no Indicador de Ambiente de Negócios da Findes, agora também tem o melhor ambiente de negócios de acordo com a avaliação do Ministério da Economia”, afirmou.

A despeito disso, a Serra também é o nono município com pior colocação quando o assunto é tributação, tendo obtido 10,34 pontos nesse quesito.

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Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) referente ao ano de 2022

Estudo contempla todas as capitais e municípios com mais de 250 mil habitantes do país, além de cidades voluntárias para a fase piloto do índice, em 2021

Tamanho de arquivo: 4mb

A Capital capixaba também obteve bom desempenho no ranking nacional, ocupando a 37ª colocação, tendo destaque entre as cidades cujo ambiente regulatório é favorável à abertura de novas empresas. Nesse segmento, Vitória ocupa a 11ª posição, com 69,46 pontos. Também ocupa o 15º lugar em relação à tributação.

Cariacica, Colatina e Vila Velha, por sua vez, ocuparam a 62ª, 63ª e 64ª posição, respectivamente. Cariacica, por exemplo, posicionou-se bem em relação à segurança jurídica (16ª) e à liberdade econômica, ocupando o 18º posto neste quesito — mesma colocação alcançada por Vila Velha em relação ao ambiente concorrencial nos serviços públicos.

Com população estimada em cerca de 123 mil habitantes, Colatina foi um dos municípios que participaram do estudo ainda na fase de testes, em 2021, e teve a participação mantida em 2022. Em nota, o secretário municipal de desenvolvimento econômico da cidade, Liemar Pretti, destacou que Colatina tem trabalhado junto ao empresariado local e entidades fomentadores da economia buscando a capacitação e readequação da mão de obra, investimentos da área de inovação, tecnologia e investimentos, de modo

Em nota, o secretário municipal de desenvolvimento econômico da cidade, Liemar Pretti, destacou que Colatina tem trabalhado junto ao empresariado local e entidades fomentadores da economia buscando a capacitação e readequação da mão de obra, investimentos da área de inovação, tecnologia e investimentos, de modo a continuar evoluindo. "Nosso município tem todas as características fora da Grande Vitória para ser um grande hub de startups, inovação e distribuição do Norte, noroeste do Estado, leste de Minas e sul da Bahia."

O que é segurança jurídica?

É o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócios garantindo aos investidores e empresas um cenário mais previsível, razoável e estável para maior segurança entre as relações de negócios. O conceito busca maior clareza e melhor compreensão de direitos e deveres e de sua aplicação ao longo prazo. Para o ambiente de negócios, a segurança jurídica se une a itens basilares, tais como infraestrutura, qualidade da educação, capacitação profissional e um sistema administrativo público desburocratizado como pilares fundamentais para a atrair, criar e manter empresas e empregos.

Fonte: Portal da Indústria

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