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Publicado em 11 de janeiro de 2023 às 17:26
Com maior segurança jurídica do país, a Serra é a cidade com melhor ambiente de negócios no Espírito Santo, segundo o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) referente ao ano de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia. O município capixaba obteve nota 540,5 — 14% acima da média nacional (473,9) – e ficou com a 21ª colocação no ranking geral.>
Outras quatro cidades do Estado também participaram do estudo, que contempla todas as capitais e municípios com mais de 250 mil habitantes do país, além de cidades voluntárias para a fase piloto do índice, em 2021. Ao todo, 119 cidades foram analisadas. O levantamento avalia a qualidade regulatória e concorrencial dos municípios, considerando nove frentes. >
A Serra é a campeã brasileira no quesito segurança jurídica, com 77,63 pontos. A nota máxima por segmento é 100. O município também tem bom desempenho em relação aos procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas no município, alcançando 52,68 pontos e a 8ª colocação geral.>
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Planejamento Estratégico da, Luiz Fernando de Mello Leitão, comemorou o bom posicionamento e destacou ainda outros resultados positivos conquistados pelo município. >
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“A Serra tem a maior população, o maior PIB, o maior volume de investimentos privados e o maior crescimento no Indicador de Ambiente de Negócios da Findes, agora também tem o melhor ambiente de negócios de acordo com a avaliação do Ministério da Economia”, afirmou.>
A despeito disso, a Serra também é o nono município com pior colocação quando o assunto é tributação, tendo obtido 10,34 pontos nesse quesito.>
Estudo contempla todas as capitais e municípios com mais de 250 mil habitantes do país, além de cidades voluntárias para a fase piloto do índice, em 2021
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A Capital capixaba também obteve bom desempenho no ranking nacional, ocupando a 37ª colocação, tendo destaque entre as cidades cujo ambiente regulatório é favorável à abertura de novas empresas. Nesse segmento, Vitória ocupa a 11ª posição, com 69,46 pontos. Também ocupa o 15º lugar em relação à tributação.>
Cariacica, Colatina e Vila Velha, por sua vez, ocuparam a 62ª, 63ª e 64ª posição, respectivamente. Cariacica, por exemplo, posicionou-se bem em relação à segurança jurídica (16ª) e à liberdade econômica, ocupando o 18º posto neste quesito — mesma colocação alcançada por Vila Velha em relação ao ambiente concorrencial nos serviços públicos.>
Com população estimada em cerca de 123 mil habitantes, Colatina foi um dos municípios que participaram do estudo ainda na fase de testes, em 2021, e teve a participação mantida em 2022. Em nota, o secretário municipal de desenvolvimento econômico da cidade, Liemar Pretti, destacou que Colatina tem trabalhado junto ao empresariado local e entidades fomentadores da economia buscando a capacitação e readequação da mão de obra, investimentos da área de inovação, tecnologia e investimentos, de modo >
Em nota, o secretário municipal de desenvolvimento econômico da cidade, Liemar Pretti, destacou que Colatina tem trabalhado junto ao empresariado local e entidades fomentadores da economia buscando a capacitação e readequação da mão de obra, investimentos da área de inovação, tecnologia e investimentos, de modo a continuar evoluindo. "Nosso município tem todas as características fora da Grande Vitória para ser um grande hub de startups, inovação e distribuição do Norte, noroeste do Estado, leste de Minas e sul da Bahia.">
O que é segurança jurídica?
É o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócios garantindo aos investidores e empresas um cenário mais previsível, razoável e estável para maior segurança entre as relações de negócios. O conceito busca maior clareza e melhor compreensão de direitos e deveres e de sua aplicação ao longo prazo. Para o ambiente de negócios, a segurança jurídica se une a itens basilares, tais como infraestrutura, qualidade da educação, capacitação profissional e um sistema administrativo público desburocratizado como pilares fundamentais para a atrair, criar e manter empresas e empregos.
Fonte: Portal da Indústria
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