CNI lista 49 obras prioritárias para melhorar infraestrutura do ES

Duplicação das BRs 101 e 262, aumento da capacidade ferroviária, expansão do Porto de Vitória e viabilização de outros terminais no Espírito Santo e ainda a ampliação das redes de gasoduto são projetos considerados prioritários para a melhoria da infraestrutura no Espírito Santo.

A lista das intervenções propostas integra o estudo "Panorama da Infraestrutura - Região Sudeste ", lançado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O trabalho sugere 49 prioridades para o Espírito Santo e também é recomendado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). 

O estudo reúne informações sobre as áreas de transporte, energia, telecomunicações e saneamento básico, bem como os gargalos e as propostas para melhorias da infraestrutura nos quatro Estados do Sudeste: Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. De acordo com o levantamento, 36% dos empresários industriais consideram as condições de infraestrutura da região como regular, ruim ou péssima.

Para Paulo Baraona, presidente da Findes, a infraestrutura é um dos pilares essenciais para a competitividade da indústria e para atrairmos investimentos nos diversos setores.

"Mas ainda convivemos no Estado e no país com condições de infraestrutura que deixam a desejar e fazem com que os custos do setor produtivo se elevem. Por isso, enquanto Findes e CNI, temos uma atuação proativa e qualificada para mudar essa realidade. É urgente a necessidade de potencializarmos a nossa excelente vocação logística e, assim, criarmos oportunidades e estimularmos cada vez mais o desenvolvimento socioeconômico do ES e do Brasil", frisa.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressalta que o relatório busca contribuir para a melhoria da infraestrutura na região, fator fundamental para o fortalecimento da indústria e da economia.

“O setor produtivo brasileiro sente o elevado déficit de infraestrutura e os efeitos da deterioração das condições nessa importante área da economia. Estradas sem conservação, energia cara e restrições para o acesso aos principais portos repercutem diretamente na competitividade da indústria nacional e na atração de investimentos para o país”, afirma Alban.

1. BR 262 (João Monlevade, em Minas Gerais, ao Espírito Santo): Direcionar recursos públicos para a duplicação do trecho entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), considerando a falta de atratividade do trecho para a iniciativa privada.
2. BR 101: Agilizar a duplicação de trechos da rodovia no sentido Sul, principalmente no trecho de Jabaquara a Safra. Iniciar e realizar com urgência a duplicação do trecho Serra a João Neiva, paralelamente à execução dos contornos de Fundão e Ibiraçu.
   
3. BR 259: Elaborar com urgência a modelagem para concessão ou inversão de recursos federais e estaduais para duplicação da rodovia.
4. BR 262: Elaborar com urgência modelagem para concessão parcial e/ou inversão de recursos federais e estaduais para duplicação ou implantação de novo trecho entre Viana e Marechal Floriano e implantação de terceiras faixas em pontos críticos.
5. BR 342: Elaborar projeto de engenharia e implantar o trecho de Sooretama à divisa ES/MG, com extensão de 209,9 km. A BR 342 conecta Carinhanha, no sudoeste da Bahia, a Sooretama, no Espírito Santo, passando por Teófilo Otoni (MG).
6. BR 447/ES: Melhorar o nível de serviço do corredor logístico com 4,33 km que interliga as BR 262 e 101 com o Porto de Capuaba, por meio da conclusão das obras de implantação e pavimentação, incluindo obras de arte especiais.
7. BR 482/ES: Construir o Contorno de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, através da implantação, pavimentação e/ou adequação da capacidade do entroncamento com a BR 101 (Safra) ao entroncamento com a BR 484.
   
8. ES 381 (BR 381): Reabilitação com recuperação e implantação de acostamentos no trecho entre Nova Venécia e Governador Valadares (MG) e implantação de terceiras faixas entre Nova Venécia e São Mateus. Incluindo urgente recuperação de queda de barreira próximo a Nova Venécia.
   
9. ES 257: Realizar obras de restauração e de duplicação no trecho entre a BR 101 e a ES 010.
   
10. Contornos Norte e Sul de Aracruz: Realizar as obras de implantação e pavimentação.
    
11. ES 445: Reabilitar a rodovia com implantação de terceiras faixas no trecho entre a BR 101 e a ES 010.
    
12. ES 264: Reabilitar e pavimentar a rodovia entre a ES 115 e a Chácara Oriente.
    
13. Ligação ES 264/Contorno do Mestre Álvaro: implantar e pavimentar rodovia entre a Chácara Oriente e a BR 101 na PBA Stones.
    
14. Contorno de Jacaraípe e Nova Almeida: Concluir as obras de implantação e pavimentação da Avenida Minas Gerais (ES 115 - Nova Almeida).
    
15. ES 010: Reabilitar a rodovia no trecho de Santa Cruz (Final da ponte de Piraqueaçu) a Barra do Sahy (2ª Ponte) e no trecho de Nova Almeida (Praia Grande) a Santa Cruz (Final da ponte sobre o Rio Piraquê-Açu).
    
16. ES 010: Projetar e construir ponte sobre o Rio Doce conectando o entroncamento da ES 245 com o da ES 248.
    
17. ES 162: Reabilitar a rodovia no trecho do entroncamento com a BR 101, em Presidente Kennedy, ao entroncamento com a ES 060 (balança), incluindo a implantação de contornos.
    
18. ES 060: Recuperar a estrutura da ponte sobre o Rio Itabapoana, em Presidente Kennedy,  para capacitá-la ao tráfego de cargas pesadas.
    
19. ES 429: Reabilitar a rodovia no trecho entre o entroncamento com a BR 101, em Palmito e Palmital, em Jaguaré, na direção para Urussuquara (São Mateus).
    
20. ES 010/ES 429: Implantar e pavimentar a rodovia no trecho de Pontal do Ipiranga, em Linhares, no entroncamento da ES 429 a Urussuquara, em São Mateus.
21. Ferrovia Centro Atlântica (FCA)-ES: Aumentar a capacidade ferroviária da FCA para o Espírito Santo. Atualmente limitada a 10 milhões de toneladas por ano, a concessão atual prioriza seus ativos portuários, principalmente em Santos (SP) e Aracaju (SE), negligenciando a capacidade da unidade no Porto de Tubarão, em Vitória. É fundamental fortalecer a conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas e aumentar a capacidade do trecho que liga a ferrovia ao complexo portuário de Aracruz.
    
22. Ramal Sul da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM): Garantir a implantação do trecho ferroviário entre Santa Leopoldina e o Porto de Ubu, em Anchieta, através de incorporação da obrigação de fazer ao contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitoria a Minas (EFVM), com estabelecimento de prazo para cumprimento. Esse trecho ferroviário deverá ser projetado em bitola mista.
    
23. Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF-118) - ES: Determinar se o trecho continua sob concessão ou se fica disponível para autorização. Aprovar projeto e incluir no orçamento da União recursos para implantação do trecho ferroviário de Anchieta à divisa ES/RJ, com opção de extensão até a cidade do Rio de Janeiro. Esse trecho ferroviário também deverá ser projetado em bitola mista.
    
24. Ferrovia JK – EF 030: Apoiar a implantação da estrada projetada pela Petrocity Ferrovias, que poderá redirecionar ao ES parte da grande carga do agro e da mineração do país, já que acessa o Porto Petrocity e poderá ligar também o Porto Imetame, em Aracruz. Além de conectar as malhas de bitola larga e métrica da região Centro-Sudeste do país.
    
25. Ferrovia EF 352: Apoiar a implantação da estrada projetada pela Macro Desenvolvimento, que poderá se conectar com a malha central em bitola larga, e também ao Porto Central, também carreando parte significativa da carga do agronegócio e da mineração brasileira.
    
26. Porto de Vitória: Intensificar a atenção e a atuação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da Receita Federal sobre as operações da nova autoridade portuária privada do porto, a fim de eliminar com celeridade limitações de espaços para estocagem de contêineres, evitando e eliminando os atuais atrasos e cancelamentos de atracações de navios que causam severos prejuízos a importadores e exportadores.
    
27. Porto Imetame: Apoiar a realização das obras, garantir a aplicação de incentivos e financiamentos e agilizar licença de operação.
    
28. Porto de Barra do Riacho: Apoiar a implantação de novos empreendimentos na área greenfield (projetos em que o terreno ainda não recebeu nenhuma construção  do porto), viabilizando o atendimento a novo volume de carga.
    
29. Porto Central: Viabilizar a celebração de contrato take or pay (acordo que obriga o comprador a pagar um valor mínimo de um bem ou serviço, mesmo que não o receba) com a Petrobrás para viabilizar o início das obras e garantir a aplicação de incentivos e financiamentos.
    
30. Porto Petrocity: Acelerar a emissão das licenças prévia e de implantação e apoiar a realização das obras, garantir a aplicação de incentivos e financiamentos e agilizar licença de operação.
    
31. Aeroporto de Linhares: modelar concessão conjunta com o Aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim. O terminal aéreo possui pista de 1.860 metros de extensão por 45 metros de largura, terminal de passageiros com 735 m² e estacionamento para 60 veículos. Conta com equipamentos de auxílio para pouso (PAPI) e está homologado para operação visual (VRF). Pode receber voos comerciais com até 180 passageiros e aeronaves até a classe Boeing 757-200. A Azul opera voos diários de Linhares para Confins (MG), mas anunciou que deve encerrar a operação em novembro.
    
32. Aeroporto de Cachoeiro de  Itapemirim: executar obras de melhoria em curso, aparelhar o aeroporto e modelar concessão conjunta com Aeroporto de Linhares. As obras preveem ampliar o pátio de aeronaves de 6.600 m² e o terminal de passageiros destinado à aviação executiva de 410 m², além da construção de um novo terminal para a aviação comercial. Possui pista em asfalto de 1.200 m x 30 m, pista de taxiamento de 50 x 15 m, estacionamento de veículos com 1.500 m² e 3 hangares.
    
33. Aeroporto de Guarapari: Reformar o terminal de passageiros e reaparelhar o aeroporto, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. Dotado de pista asfaltada com 1.190 metros de comprimento por 30 metros de largura e tem operação diurna e noturna por aproximação visual. Já teve operação de voos comerciais, mas atualmente não há nenhuma empresa operando.
    
34. Aeroporto de Baixo Guandu: Reformar e ampliar o terminal de passageiros e reaparelhar o aeroporto, eliminando condições insatisfatórias de manutenção e segurança de voo, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. O aeroporto tem pista asfaltada com 1200 metros de comprimento por 30 metros de largura e tem operação diurna por aproximação visual. Atualmente não há nenhuma empresa operando voos comerciais regulares.
    
35. Aeródromo de Ecoporanga: Ampliar a largura, o comprimento e asfaltar a pista de 960m x 42m com revestimento de terra. E construir terminal de passageiros, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. Aeródromo não possui infraestrutura de auxílio ao voo e opera em condições visuais (VFR).
    
36. Aeródromo de Nova Venécia: Ampliar a largura de 10 metros da pista, que tem comprimento de 1.200 metros em revestimento asfáltico e construir terminal de passageiros, através de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. O aeródromo, não homologado, opera em condições visuais (VFR).
    
37. Rede de Transmissão no ES: incluir nos estudos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e programar contratação para implantação, novas linhas de alta tensão que viabilizem a inclusão de empreendimentos capixabas de novas termelétricas e novas geradoras eólicas e solares de grande porte no sistema integrado.
    
38. Rede de distribuição no ES: Melhorar a capacidade da rede de distribuição de energia, reduzindo as quedas de tensão e os desligamentos, principalmente no Norte do estado.
    
39. Subestações elétricas no ES: Planejar e implantar novas subestações de alta tensão que possam receber as conexões de geradoras termelétricas projetadas.
    
40. Produção de biometano no ES: Apoiar a implantação de duas fábricas de biometano até 2024 e quatro até 2026.
    
41. Rede de gasodutos de distribuição no ES: Apoiar e facilitar a expansão a rede no Estado em 220 km até 2026 e 1.020 km até 2034.
    
42. Terminais de regaseificação no ES: Apoiar a atração de investimentos em pelo menos dois projetos de terminais de regaseificação no Espírito Santo, ponto central da malha de transporte costeira.
    
43. Termelétricas no ES: Apoiar os investimentos em três unidades termelétricas a gás, alimentadas por terminais de regaseificação de GNL, em São Mateus, Aracruz e Presidente Kennedy.
    
44. Unidades de processamento de gás no ES: Revitalizar as instalações e estabelecer preços unitários competitivos para o processamento de gás natural nas unidades de Cacimbas e Anchieta. Avaliar privatização dessas estruturas.
    
45. Polo cloro gás químico no ES: Viabilizar e apoiar a implantação de um polo cloro gás químico no Norte do Estado.
    
46. Tributação sobre o GNV no ES: Reduzir de 17% para 12% a alíquota de ICMS sobre o GNV, incentivando o consumo de gás natural em substituição à gasolina. 
    
47. Investimentos em água e esgoto no ES: Disponibilizar e viabilizar recursos via Caixa Econômica Federal (CEF) para obras em todo o Estado, a fim de possibilitar o cumprimento da meta de universalização dos serviços de saneamento.
    
48. Parcerias Público Privadas (PPPs) no ES: Criar agenda de apoio a municípios para que desenhem e apliquem parcerias público privadas na gestão dos serviços de água e esgoto.
    
49. Telefonia móvel no ES: Ampliar e melhorar com urgência a qualidade da cobertura de telefonia móvel na região do complexo portuário de Aracruz. Devem ser feitos investimentos para garantir cobertura confiável e melhorar a experiência dos usuários do complexo.