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Cerveja vendida nas praias do ES é alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda

Operação Verão da Sefaz percorre o litoral capixaba e mira sonegação de impostos na venda da bebida, que vem da Bahia, sem arrecadação de ICMS pelo Espírito Santo

Publicado em 08/01/2020 às 15h53
Atualizado em 08/01/2020 às 19h58
Calorão do verão faz com que consumo de cerveja aumente . Crédito: Ricardo Medeiros
Calorão do verão faz com que consumo de cerveja aumente . Crédito: Ricardo Medeiros

Nesta época do ano as areias das praias capixabas estão disputadas e, para muita gente, o clima combina com cerveja, o que faz o consumo da bebida aumentar no verão. Mas o Fisco estadual está de olho na bebida que é comercializada no litoral do Espírito Santo e promete fechar o cerco contra a sonegação de impostos em sua venda.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promove a “Operação Verão", em que auditores da pasta estão percorrendo as praias para identificar possíveis problemas nas notas de mercadorias e no comércio. O subsecretário da Receita Estadual, Sérgio Pereira Ricardo, explica que o principal alvo é a cerveja que vem da Bahia e entra no Espírito Santo irregularmente, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é recolhido de maneira devida. No Norte do Estado, inclusive, já foram apreendidos 550 fardos da bebida durante uma operação (leia mais sobre abaixo).

“Por causa do preço mais baixo, as bebidas são compradas na Bahia como se fossem para consumo no local. Porém, elas entram de maneira irregular no Espírito Santo e são destinadas para venda nos estabelecimentos aqui do Estado. Essa prática aumenta muito no verão e prejudica a arrecadação”, contou o subsecretário da Receita Estadual.

Ainda de acordo com Sérgio Pereira Ricardo, as abordagens da operação vão acontecer rotineiramente até o final do verão e vão fiscalizar prioritariamente bares, quiosques, feiras e o comércio de rua nas cidades que recebem fluxo maior de visitantes.

Ele destacou que o cidadão também pode contribuir com a fiscalização desse tipo de produto exigindo a nota fiscal no momento da aquisição e denunciando possíveis irregularidades praticadas no comércio de bebida.

APREENSÃO DE CERVEJA EM PONTAL DO IPIRANGA

Sefaz aprendeu 550 fardos de cerveja em Pontal do Ipiranga. Crédito: Divulgação/Sefaz
Sefaz aprendeu 550 fardos de cerveja em Pontal do Ipiranga. Crédito: Divulgação/Sefaz

A primeira ação da Operação Verão da Sefaz aconteceu no Pontal do Ipiranga, em Linhares, um dos balneários mais frequentados do Norte do Estado. No dia 30 de dezembro, auditores e policiais militares apreenderam 550 fardos de cerveja em lata em um depósito no local. A Sefaz informou que o responsável pelas bebidas não apresentou a documentação fiscal de compra da mercadoria que estava pronta para ser comercializada.

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