Azeites adulterados: veja dicas para identificar produtos falsos

A adulteração em azeites tem mobilizado órgãos e autoridades no país ao mesmo tempo em que acende o alerta para os consumidores. Só em 2025, 25 marcas já foram reprovadas e vetadas pelo governo federal após operações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, muitas delas incluídas na lista por conter óleos vegetais de outras espécies, rotulagem irregular ou até fabricação clandestina.

Diante do volume de apreensões, o Procon-ES orienta sobre como identificar itens fraudados e como agir caso encontre o produto  irregular à venda.

• Azapa 
• Doma 
• Alonso 
• Quintas D'Oliveira 
• Almazara 
• Escarpas das Oliveiras 
• La Ventosa 
• Grego Santorini 
• San Martín 
• Castelo de Viana 
• Terrasa 
• Casa do Azeite 
• Terra de Olivos 
• Alcobaça 
• Villa Glória 
• Santa Lucia 
• Campo Ourique 
• Málaga 
• Serrano 
• Vale dos Vinhedos 
• Los Nobles 
• Ouro Negro 
• Royal 
• Godio 
• La Vitta

O Procon-ES orienta que o consumidor esteja atento a três pontos fundamentais na hora de comprar azeite: preço, rótulo e registro.

• A primeira dica é desconfiar de valores muito abaixo do praticado no mercado, um dos principais sinais de alerta para adulteração. 
• Na embalagem, uma leitura cuidadosa ajuda a identificar fraudes simples: erros de ortografia, ausência do país de origem, falta de data de fabricação e validade, informações imprecisas sobre o produtor e termos enganosos como “óleo composto”, “tipo oliva” ou “sabor oliva”.  Para ser considerado azeite de oliva, o produto precisa ser obtido exclusivamente da azeitona — o fruto da oliveira. Ele não pode ter qualquer outro óleo na sua composição.
• Outra medida essencial é verificar se o produto é regularizado. A Anvisa e o Ministério da Agricultura oferecem ferramentas de consulta que permitem identificar marcas proibidas, falsificadas ou sem registro. Pelo Mapa da Anvisa, é possível checar se o azeite já foi alvo de veto. No Cadastro Geral de Classificação (CGC), o consumidor confirma se o fabricante ou importador possui registro oficial. “O consumidor pode jogar o número de série no sistema. Se não for encontrado, é porque o produto é falso”, destaca a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira,

O Ministério da Agricultura reforça as orientações do Procon-ES e destaca mais uma: não comprar azeite vendido a granel. 

Segundo Letícia, o órgão tem atuado de forma imediata sempre que uma marca é incluída na lista nacional de irregularidades.

“Sempre que a Anvisa divulga a retirada de uma marca, nós iniciamos fiscalização in loco para recolher o produto. Só em março, foram apreendidos nove mil litros no Espírito Santo”, explica.

Ela destaca que o fluxo é contínuo: a partir do momento em que o governo federal confirma a adulteração ou irregularidade, as equipes do Procon percorrem supermercados e atacadistas para impedir a comercialização no Estado.

Letícia enfatiza que o consumidor tem um papel fundamental no processo de fiscalização: “Se chegar ao mercado e encontrar uma marca já divulgada como irregular, ele deve imediatamente comunicar ao Procon estadual e à Delegacia de Defesa do Consumidor.”

Comercializar um azeite fraudado é considerado infração grave. Os estabelecimentos podem ser autuados e, mesmo que ofereçam substituição ou reembolso ao cliente, continuam sujeitos a penalidades.

Além disso, a diretora reforça que a denúncia é essencial: “Mesmo quando o estabelecimento troque o produto, a denúncia precisa ser feita. É ela que nos permite bloquear a circulação do lote e responsabilizar o fabricante”.

A adulteração, comum há mais de duas décadas, consiste principalmente em misturar azeite de oliva com óleos mais baratos, como soja ou canola, para aumentar o lucro. Desde 2002, organizações de defesa do consumidor testam marcas e alertam para fraudes frequentes no mercado brasileiro.

Em 2025, a fiscalização atingiu um dos pontos mais altos dos últimos anos, com mais de 70 ações de recolhimento, reforçando a orientação de que o consumidor esteja atento, informado e denuncie sempre que encontrar irregularidades.

** Este conteúdo é uma produção do 28º Curso de Residência em Jornalismo. A reportagem teve orientação e edição da editora Mikaella Campos.