Para evitar que o Centro Cultural Carmélia de Souza seja transformado em local para armazenamento de sacas de café, laboratório e escritórios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Prefeitura de Vitória pretende mudar o Plano de Diretor Urbano (PDU) da capital.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (06) pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania) durante entrevista à Rádio CBN. Em publicação no Diário Oficial do município desta quinta, já institui um grupo de trabalho técnico para a realização de estudos e propostas de qualificação urbanística.
O decreto de nº 18.147 diz que os estudos e propostas do grupo deverão ser direcionados para o setor localizado na entrada Sul de Vitória, pertencente à Zona Especial de Interesse Urbanístico 1 (ZEIU 1), delimitada no Plano Diretor Urbano Municipal, onde se localiza o Teatro Carmélia, o Complexo Esportivo Tancredão, o Sambódromo ou Sambão do Povo, dentre outros.
"Essa área toda é uma área nobre, numa região da cidade que precisa ser revitalizada. Publiquei o decreto de um grupo que vai apresentar mudanças no PDU para que isso não vire um depósito de café ou de grão, para uso daquela região com qualificação para cultura, lazer e turismo"
Segundo Luciano, a expectativa para a região é a mesma adotada no caso do Campo do Santa Cruz, localizado em Santa Lúcia. A área de 6.635 m² pertencente à União, antes usada pela comunidade, será comercializada por R$ 6,5 milhões. A proposta do governo Federal era construir uma repartição pública. Após a prefeitura alterar o PDU, a área deverá abrigar, também, algum espaço de lazer.
O crescimento é importante e desejável, mas precisa ser equilibrado com um PDU que possa defender a qualidade de vida. É por esse caminho que a gente vai, além do diálogo. Pedi o grupo de trabalho para que atue em 10 dias, podendo prorrogar. Eu não tenho outros instrumentos legais a não ser o Plano Diretor, afirma.
Após receber e analisar as propostas apresentadas pelo grupo, o prefeito deve adotar os procedimentos legais que antecedem a possível alteração da legislação na Câmara Municipal, como a discussão com a comunidade por meio de conselhos municipais e agendamento de audiências públicas.
Os trabalhos serão coordenados pela gerente de gestão urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e também vai contar com servidores das Secretarias de Cultura (SEMC), Esportes e Lazer (Semesp) e da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (CDTIV).
