Transcol: governo do ES prorroga suspensão dos contratos dos cobradores
Os cobradores do sistema Transcol não devem voltar aos ônibus antes de novembro. A Secretaria de Estado de Mobilidade (Semobi) decidiu prorrogar o prazo da suspensão dos contratos de trabalho da categoria, que se encerraria no dia 17 de setembro, por mais dois meses.
Esses trabalhadores foram afastados no dia 17 de maio com base no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Ministério da Economia. O Governo Federal paga um benefício aos trabalhadores para que eles não fiquem sem renda durante a interrupção dos contratos. Assim, até novembro, os cobradores do sistema ficarão com os contratos de trabalho suspensos, no total, por seis meses.
Como regra do programa do Ministério da Economia, os cobradores afastados têm 12 meses de estabilidade no emprego (os seis meses em que ficarão afastados e mais seis meses).
Até novembro, o uso do CartãoGV, o bilhete de passagem, continuará sendo obrigatório para entrar nos ônibus do Transcol. Desde maio, o dinheiro em espécie deixou de ser aceito como forma de pagamento nos coletivos do sistema. A medida foi adotada pelo governo do Estado, porque o dinheiro físico é considerado como um vetor de transmissão da Covid-19. Em maio, os rodoviários chegaram a fazer manifestações contra a decisão de retirar os cobradores dos ônibus e fecharam várias ruas de Vitória.
Na portaria em que possibilita a prorrogação da suspensão dos contratos dos cobradores, assinada nesta quinta-feira (10), a Semobi cita a "necessidade de continuar mantendo as medidas emergenciais que possibilitem a redução do risco de contaminação no Transporte Público (Sistema Transcol) aos usuários e rodoviários pelo coronavírus".
A reportagem tenta contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) para comentar o assunto.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
No final de agosto, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução dos salários e da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus, tornando possível a suspensão dos contratos por até seis meses.
O objetivo, de acordo com o Ministério da Economia, é preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades econômicas e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. O plano prevê o pagamento de um benefício emergencial, a redução proporcional de jornada e de salário e até a suspensão temporária do contrato, como foi feito com os cobradores do Transcol.
