Publicado em 11 de setembro de 2020 às 06:56
Os cobradores do sistema Transcol não devem voltar aos ônibus antes de novembro. A Secretaria de Estado de Mobilidade (Semobi) decidiu prorrogar o prazo da suspensão dos contratos de trabalho da categoria, que se encerraria no dia 17 de setembro, por mais dois meses. >
Esses trabalhadores foram afastados no dia 17 de maio com base no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Ministério da Economia. O Governo Federal paga um benefício aos trabalhadores para que eles não fiquem sem renda durante a interrupção dos contratos. Assim, até novembro, os cobradores do sistema ficarão com os contratos de trabalho suspensos, no total, por seis meses.>
Como regra do programa do Ministério da Economia, os cobradores afastados têm 12 meses de estabilidade no emprego (os seis meses em que ficarão afastados e mais seis meses).>
Até novembro, o uso do CartãoGV, o bilhete de passagem, continuará sendo obrigatório para entrar nos ônibus do Transcol. Desde maio, o dinheiro em espécie deixou de ser aceito como forma de pagamento nos coletivos do sistema. A medida foi adotada pelo governo do Estado, porque o dinheiro físico é considerado como um vetor de transmissão da Covid-19. Em maio, os rodoviários chegaram a fazer manifestações contra a decisão de retirar os cobradores dos ônibus e fecharam várias ruas de Vitória.>
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Na portaria em que possibilita a prorrogação da suspensão dos contratos dos cobradores, assinada nesta quinta-feira (10), a Semobi cita a "necessidade de continuar mantendo as medidas emergenciais que possibilitem a redução do risco de contaminação no Transporte Público (Sistema Transcol) aos usuários e rodoviários pelo coronavírus". >
A reportagem tenta contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) para comentar o assunto. >
No final de agosto, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução dos salários e da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus, tornando possível a suspensão dos contratos por até seis meses.>
O objetivo, de acordo com o Ministério da Economia, é preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades econômicas e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. O plano prevê o pagamento de um benefício emergencial, a redução proporcional de jornada e de salário e até a suspensão temporária do contrato, como foi feito com os cobradores do Transcol. >
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