Santa Casa de Vitória vai assumir a gestão do Hospital Rio Doce

Após o anúncio do fechamento da maternidade do Hospital Rio Doce, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, na última quinta-feira (2), o caso ganhou um novo desdobramento. A unidade passará a ser administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória. A informação foi divulgada através das redes sociais do secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, na tarde desta quarta-feira (8), e confirmada pela assessoria do hospital.

Em nota, o Hospital Rio Doce disse que a medida foi articulada com o apoio do Governo do Estado, como solução emergencial para garantir a continuidade da assistência à população de Linhares e região. A decisão veio após uma audiência de conciliação promovida pelo Juízo da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Linhares, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. 

"Atualmente, os repasses financeiros são insuficientes para cobrir os custos reais da assistência prestada, o que nos levou a um déficit insustentável. Essa crise atingiu um ponto crítico na última semana, quando, por falta de médicos, fomos obrigados a anunciar a suspensão temporária dos atendimentos na maternidade. Chegamos ao limite operacional e financeiro, sem condições mínimas de manter o atendimento com segurança e dignidade à população. Por isso, com responsabilidade e diálogo, entendemos que o mais sensato neste momento é entregar a gestão do hospital a uma instituição com capacidade de continuidade e excelência", declarou o empresário Dalziso Armani, provedor do hospital.

O Hospital Rio Doce assegurou que a maternidade funcionará normalmente até o dia 17 de outubro, quando a Santa Casa de Vitória assumirá a gestão.

A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória, após tratativas com a SESA e a Fundação Beneficente Rio Doce e considerando o ajuizamento de demanda judicial pelo Ministerio Público Estadual pela manutenção do funcionamento do Hospital Rio Doce, informa que irá definir com a SESA os novos passos relacionados a transição para início da gestão do Hospital Rio Doce em Linhares.

Cada nova etapa desse processo será comunicada amplamente pela Santa Casa de Vitória, em seus canais oficiais, com transparência e responsabilidade, em respeito aos funcionários do hospital e à toda a população da cidade de Linhares.

Uma certeza, no entanto, já pode ser afirmada: uma vez à frente da gestão, a Santa Casa de Misericórdia de Vitória levará à unidade sua missão de cuidar com dignidade, respeito e amor ao próximo.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que, nesta quarta-feira, em audiência realizada na Vara da Fazenda Pública de Linhares, obteve acordo com as seguintes cláusulas:

1. A Fundação Beneficente Rio Doce garante a normalidade de todos os serviços ordinários e de plantão até as 7h do dia 17 de outubro de 2025;
2. A Fundação Beneficente Rio Doce dará acesso total, irrestrito e imediato aos prepostos da Santa Casa de Misericórdia de Vitória a todos os seus dados, informações, contratos, contas, passivo, ativo, senhas de acesso etc., mediante procuração por instrumento público outorgada ao representante indicado pela Santa Casa de Misericórdia;
   
3. A partir das 7h da próxima quarta-feira (15), a Santa Casa de Misericórdia de Vitória assumirá a Gestão Plena da Fundação Beneficente Rio Doce, recebendo todas as autorizações, privadas e públicas, necessárias à gestão;
   
4. Até o dia 30 de outubro de 2025, a Fundação Beneficente Rio Doce e a Santa Casa de Misericórdia de Vitória apresentarão ao Ministério Público o contrato de gestão para avaliação;
   
5. O Estado do Espírito Santo fará o devido repasse no prazo regular para a gestão do Hospital, garantindo o apoio necessário nesta transição para que não ocorra suspensão das atividades, em especial durante o período de plantão;
   
6. O processo ficará suspenso até 28 de novembro de 2025, quando então as partes deverão informar o interesse na continuidade da demanda, requerendo o que entenderem de direito.
   

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que, nesta primeira fase, foi firmado um acordo de gestão para garantir a continuidade dos serviços, especialmente na maternidade e nos atendimentos de referência da região, evitando qualquer desassistência.

Em um segundo momento, serão realizadas auditorias e novos acordos judiciais para definir como serão tratados os passivos da Fundação Beneficente Rio Doce, considerando também seus ativos, como o prédio e os equipamentos do hospital.

Será contratada uma auditoria independente — iniciativa apoiada pelo Ministério Público Estadual, pela Santa Casa e pela Sesa — para avaliar a situação financeira da fundação. A apuração de responsabilidades caberá aos órgãos de controle e ao Conselho da Fundação, que presta contas ao Ministério Público. Já à Sesa compete auditar o cumprimento dos contratos de prestação de serviços.