Sesa monta plano e mantém atendimento de maternidade no Hospital Rio Doce

Com previsão de suspensão dos serviços da maternidade a partir das 19 horas desta sexta-feira (3), o Hospital Rio Doce, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, ganhou novo fôlego e os pacientes, a garantia de atendimento. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) preparou um plano de contingência para manter a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com o funcionamento dos atendimentos de risco habitual e de alto risco. 

Em vídeo divulgado nesta sexta (3), o secretário de Saúde, Thiago Hoffmann, ressalta que a maternidade vai continuar funcionando normalmente. Ele afirma que, logo que a Sesa foi comunicada sobre a possibilidade de fechamento, com a nota divulgada pela Fundação Beneficente Rio Doce (FBRD), na quinta-feira (2), as equipes da secretaria foram mobilizadas para garantir a manutenção da assistência.

Hoffmann destaca que a maternidade do Hospital Rio Doce é referência para gestantes de 13 municípios da região central do Espírito Santo e a suspensão dos serviços causaria um grande prejuízo à saúde pública.

As medidas iniciais são para que a maternidade permaneça funcionando dentro do próprio hospital. Mas, segundo o secretário, se houver qualquer contratempo, um plano de contingência foi preparado para transferir gestantes para Colatina e São Mateus. Hoffmann acrescenta que equipes da Sesa foram designadas para acompanhar as trocas de turma dos profissionais e o funcionamento da maternidade. 

Em nota, a Sesa esclarece que os valores repassados aos hospitais com os quais tem contrato são adequados e proporcionais aos serviços prestados. "O modelo de contratualização adotado pelo Estado é referência nacional e já recebeu reconhecimento da Federação das Entidades Filantrópicas por garantir equilíbrio financeiro e transparência, sem diferenciação entre instituições."

Assim, conforme informações da secretaria, a Fundação Beneficente Rio Doce recebe valores compatíveis com os serviços prestados, em condições idênticas às de outras unidades. "As dificuldades financeiras enfrentadas decorrem de sua própria gestão, incluindo decisões administrativas. Cabe às instituições contratualizadas a responsabilidade pela gestão, enquanto ao Estado compete assegurar o financiamento adequado e a boa aplicação dos recursos públicos." A Sesa diz ainda que não haverá novos recursos sem a correspondente ampliação de serviços de saúde para a população. 

No comunicado sobre o fechamento emitido na quinta-feira (2), o Hospital Rio Doce informou que os repasses do Ministério da Saúde cobrem apenas parte dos custos, o que teria gerado um déficit financeiro que inviabilizou a continuidade do serviço.

"O motivo é a falta de médicos plantonistas, causada pela atual e grave dificuldade financeira enfrentada pela instituição. Os repasses do Ministério da Saúde cobrem apenas cerca de 60% dos custos reais dos atendimentos. Gestantes já internadas continuarão recebendo atendimento normalmente até a alta hospitalar. Gestantes que precisarem de assistência obstétrica devem procurar a rede pública municipal (Unidades Básicas de Saúde e Hospital Geral de Linhares). Gestantes com convênio devem buscar informações diretamente com o plano de saúde", informou o hospital. 

Após o anúncio, a Sesa afirmou que não foi comunicada previamente da decisão. A pasta garantiu que os pagamentos estão em dia e informou que vai instaurar uma auditoria para apurar a gestão da unidade. Além disso, a Sesa disse que vai adotar medidas legais contra a fundação responsável.

"A Sesa deixa claro que a atitude do hospital não ficará sem responsabilização. Serão instauradas auditorias rigorosas sobre a gestão da Fundação Beneficente Rio Doce, além da adoção de medidas legais cabíveis, incluindo representação junto ao Ministério Público e denúncia criminal do corpo diretor da Fundação pela interrupção abrupta de um serviço essencial, colocando em risco a vida da população", ressaltou a secretaria.

Após a manifestação da Sesa, a reportagem de A Gazeta voltou a questionar o hospital. A unidade disse que, desde o início do ano, tem comunicado de forma transparente aos órgãos competentes, incluindo a secretaria, sobre a realidade crítica da situação financeira, que hoje inviabiliza o pleno funcionamento da maternidade. "Reiteramos que todos os órgãos competentes foram oficialmente notificados sobre a necessidade de paralisação motivada pela impossibilidade de manter a equipe médica necessária para os atendimentos com segurança e qualidade".

Neste sábado (4), o hospital enviou uma nota atualizada, informando que na noite de sexta-feira (3) foram recebidos na unidade  os subsecretários de Saúde do Estado, Gleikson Barbosa e Heber de Souza Lauar, juntamente do secretário Municipal de Saúde, Alexandre Marim Vieira. " O encontro com a diretoria e membros do Conselho do Hospital teve como propósito alinhar estratégias e buscar as melhores soluções para a manutenção dos atendimentos da nossa maternidade, garantindo assistência qualificada e segura às gestantes de toda a região", informou.