Imagens que A Gazeta teve acesso mostram redes de pesca gigantes na Baía de Vitória, na região da Ilha das Caieiras, na manhã de quarta-feira (22). Ao perceber que estavam sendo filmados, os pescadores recolheram o material. Pelas imagens aéreas, é possível comparar o tamanho dos barcos e das redes. Nota-se que as redes são de arrasto, ou seja, usadas para recolher uma quantidade significativa de peixes.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Foeger, as fiscalizações na região acontecem em parceria com a Polícia Militar Ambiental e outros órgãos ambientais. “É importante ressaltar que as fiscalizações acontecem à medida que recebemos denúncias, que podem ser feitas através do número 156. Quanto mais denúncias recebemos, mais podemos trabalhar com a Inteligência Ambiental e guiar nossas ações. A vigilância não é feita todos os dias nos mesmos locais, mas sim oscila de acordo com as denúncias recebidas”, afirma.
Ainda de acordo com Tarcísio, quando as redes são retiradas antes da equipe de fiscalização chegar ao local, não é possível autuar o responsável. “Infelizmente, nossa equipe só consegue autuar os responsáveis quando pegamos em flagrante. No caso das redes na Ilha das Caieiras, após receber a denúncia, nossa equipe foi ao local pelo mar, mas os pescadores já haviam se evadido”.
Outro problema apontado pelo secretário é o abandono das redes durante a noite. “Alguns pescadores colocam as redes no período da noite, para que não seja percebida a ação. O objeto acaba ficando no mar durante toda a madrugada e, pela manhã bem cedo, eles recolhem. Isso acaba sendo prejudicial para golfinhos e tartarugas, pois ficam presos nas redes e não conseguem emergir para realizar a oxigenação".
De acordo com a Prefeitura de Vitória, a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) apreendeu, em 2021, o equivalente a 6 km de redes de pesca. Neste ano, já foram 3.450 metros.
A área da Ilha das Caieiras é protegida por ser uma estação ecológica. Segundo a Polícia Militar Ambiental, a Ilha do Lameirão é protegida pela Lei Federal 9605/98, que desautoriza a pesca no período no qual seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. A pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Além disso, existe a Lei Municipal 9077/2017, que garante a proibição da pesca utilizando qualquer tipo de rede na Baía do Espírito Santo, que corresponde à orla de Camburi, na Baía de Vitória, e nos canais de navegação de Vitória. A multa para quem for flagrado pescando com redes pode variar entre R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter o material apreendido e responder a processo por crime ambiental.
O BPMA alega que, em parceria com o município e órgãos ambientais, realiza fiscalizações em áreas de proteção ambiental em todo o estado.
A PM afirma ainda que a fiscalização na Baía de Vitória será intensificada.
