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O drama de moradores que terão que deixar casas em Aracruz

Eco101 diz que eles ocupam área que pertence à União às margens da BR 101, onde vivem cerca de 300 famílias. Moradores afirmam que têm documentação dos terrenos comprados

Colatina
Publicado em 22/10/2021 às 17h43

O drama de moradores que terão que deixar casas em Aracruz

Moradores do distrito de Jacupemba, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foram notificados a desocuparem suas casas, que ficam às margens da BR 101. Segundo a notificação da Eco101, concessionária que administra a via, as residências foram construídas em área irregular e deveriam estar a uma distância mínima de 30 metros da rodovia. As famílias afirmam que compraram o terreno e estão em dia com as legalidades.

Cerca de 300 famílias vivem na região e correm o risco de perderem suas casas. Em entrevista à repórter Paula Brazão, da TV Gazeta Norte, a lavradora Daiane Ferreira, que está entre os notificados, afirma que guarda os documentos de compra do terreno, além dos comprovantes de pagamento de contas em dia. Para ela, os moradores têm direito de ocupar o lugar.

Distrito de Jacupemba, em Aracruz, às margens da BR-101.
Distrito de Jacupemba, em Aracruz, às margens da BR-101. Crédito: Heber Thomaz

“A Eco101 alega que estamos na faixa de domínio da empresa. Mas, todos nós, moradores, compramos o terreno, pagamos IPTU, temos rede de água e esgoto, e pagamos iluminação pública", relata.

Daiane guarda os documentos de compra dos terrenos, além dos comprovantes de pagamento de contas em dia.
Daiane guarda os documentos de compra do terreno, além dos comprovantes de pagamento de contas em dia. Crédito: Heber Thomaz

A dona de casa Zilma Silvério mora na mesma casa há 49 anos. Foi o pai dela que construiu a casa. Ela conta que nasceu, cresceu, casou e teve filhos no lugar, e que não tem para onde ir caso seja obrigada a sair de casa.

“É um desconforto. Eu nasci e fui criada nesse lugar, não tenho para onde ir. Eu tenho medo por meus filhos. Esse lugar é tudo na vida da gente”, conta.

A dona de casa Zilma Silvério e o aposentado Julio Silvério são uns dos moradores mais antigos da região. Crédito: Heber Thomaz
A dona de casa Zilma Silvério e o aposentado Julio Silvério são uns dos moradores mais antigos da região. Crédito: Heber Thomaz

Essa não é a primeira vez que os moradores são notificados a desocuparem suas casas na região. Segundo o aposentado Julio Silvério, que mora na mesma casa há 60 anos, a situação é recorrente no distrito. "É triste que isso continue acontecendo. O lugar não foi roubado, nem invadido. Todos nós compramos. Foi muita luta para cada um comprar seu pedacinho aqui”, desabafa.

De acordo com a lavradora  Daiane Ferreira, uma das moradoras, uma mulher grávida, decidiu deixar a casa onde morava após receber também uma notificação da Justiça Federal. Os outros moradores se recusam a deixar suas residências e cobram uma resposta da Eco101. “Nós queremos uma resposta. Eles vêm aqui, notificam todo mundo, mas nunca disseram que se seremos indenizados”, cobra.

O QUE DIZ A ECO 101

A Eco101 informou, em nota, que a medida é necessária para a desocupação da faixa de domínio da área que é pertencente à União,  e explicou que, antes de qualquer ação judicial, sempre informa os moradores de áreas irregulares por meio de notificação.

DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

A reportagem da TV Gazeta Norte entrou em contato com a Justiça Federal. A vara de Linhares respondeu sobre a notificação que uma das moradoras recebeu e decidiu deixar o imóvel. O órgão informou que foi decidido, em segunda instância, a reintegração da área já que o imóvel está na faixa de domínio da rodovia, e não cabe mais recurso na decisão. O processo está suspenso, aguardando a desocupação do imóvel em trinta dias.

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