O sofrimento de mulheres vítimas de violência doméstica está aumentando durante o isolamento social, necessário para o combate ao novo coronavírus. É o que mostram os dados da Defensoria Pública do Espírito Santo que apontam queda de 32% no número de pedidos de medida protetiva - que é quando a Justiça emite ordem de afastamento do autor das agressões da vítima.
"A subnotificação de casos de violência doméstica já existe. Porém, com o agressor mais tempo dentro de casa monitorando a mulher, isso dificultou ainda mais que ela o denunciasse", explicou a defensora pública Fernanda Prugner.
Por conta disso, as mulheres que precisarem de medidas protetivas poderão fazer a solicitação por meio do site www.defensoria.es.def.br, no link medida protetiva.
A iniciativa da Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), tem por objetivo garantir a segurança e integridade das mulheres, bem como facilitar o acesso às medidas de proteção.
"Elas não precisam fazer boletim de ocorrência. A decisão do poder judiciário vai ser comunicada via oficial de justiça à vítima, mesmo não tendo atendimento presencial na defensoria, onde será solicitado o afastamento do lar dor do agressor", explicou Fernanda Prugner.
As mulheres vítimas de violência também poderão denunciar agressões sofridas pelo WhatsApp, no número (27) 99837-4549, que funciona todos os dias e é disponibilizado para urgências.
Além disso, a Polícia Civil também liberou o registro de boletim de ocorrência online, mesmo mantendo o atendimento nas delegacias especializadas durante a pandemia.
Desde que foi decretado o estado de pandemia do coronavírus e a Defensoria Pública precisou adequar seu atendimento de presencial para remoto, 72 mulheres receberam atendimento por meio do celular. Entre as demandas apresentadas estão: medidas protetivas, guarda e pensão alimentícia.
De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado no dia 20 de abril, além do aumento dos casos de agressões, foi identificada a diminuição da formalização de denúncias, uma vez que, por causa da quarentena, a mulher enfrenta a restrição de mobilidade, de serviços, ou tem medo de realizá-la pela proximidade ao parceiro.
A DPES orienta que a mulher ou aquele que presenciou algum tipo de agressão entre em contato com o Disque-Denúncia, no número 181, com a Central de Atendimento à Mulher, no telefone 180, com a Emergência Policial, no número 190, com o Plantão Especializado de atendimento à Mulher da Polícia Civil, por meio do número (27) 3323-4045 ou ainda com a Delegacia Online.
PLANTÃO PARA DENÚNCIA
Pelo WhatsApp (27) 99837-4549, todos os dias da semana, incluindo domingo e feriados, em qualquer horário.
MEDIDA PROTETIVA
As medidas protetivas podem ser solicitadas neste link https://tinyurl.com/yacohef4
