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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, Norte do Estado, denunciou Hélio dos Santos Aguiar, o motorista alcoolizado e sem carteira de habilitação que provocou um acidente na BR 101, resultando na morte de uma mulher no Dia das Mães e em ferimentos graves nas duas filhas e no marido dela. O órgão pede ainda pagamento de indenização à família que ultrapassa R$ 2 milhões.
Além de solicitar a manutenção da prisão preventiva do denunciado, o MPES requereu que Hélio seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe. O órgão considera que ele “dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima”.
Estavam no carro atingido por Hélio, Silvane Maria Faquim Belúcio Simon, de 39 anos, o marido dela José Magno Nogueira, de 41 anos, e duas filhas, uma jovem de 22 anos, e uma criança de 11 anos. A família comemoraria o Dia das Mães, que terminou em tragédia.
O MPES pede que seja fixado o valor de R$ 500 mil para cada uma das duas filhas da vítima, a título de dano moral mínimo, além de R$ 300 mil a título de dano moral e estético mínimo em favor do marido e o mesmo valor para cada uma das filhas; R$ 150 mil para cada um dos pais da vítima fatal; e R$ 100 mil a título de dano moral coletivo em favor da sociedade linharense, "vítima indireta dos crimes praticados pelo denunciado”, afirma o trecho da denúncia.
Na denúncia, consta que, apesar da gravidade dos fatos, o denunciado não prestou socorro às vítimas e retornou para a festa que estava antes da colisão, onde foi preso, após diligências da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o MPES, além de ter deixado o local para fugir à responsabilidade penal ou civil, “o denunciado infringiu ainda as restrições contra a propagação da Covid-19, porque restou constatado que ingeriu bebidas alcóolicas em diversos locais com aglomerações de pessoas em estabelecimentos comerciais e estava em uma festa com diversas pessoas.”
Ainda de acordo com o órgão, “o condutor que causou a colisão agiu com vontade livre e consciente, assumindo o risco de produzir morte, ao dirigir sem habilitação e com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica e velocidade incompatível para circulação na via.”
O MPES considera que desta forma, “ele provocou a morte de uma das passageiras do outro veículo e assumiu ainda o risco de matar as demais vítimas, que foram socorridas e encaminhadas para o hospital.”
No texto da denúncia, o MPES cita que a família atingida pelo veículo de Hélio estava se deslocando ao bairro Canivete, para comemorar o Dia das Mães, quando o acidente ocorreu.
Em depoimento, José Magno Nogueira, marido da vítima fatal, relatou que a esposa tinha acabado de receber uma promoção no trabalho, e que a família saiu de Rondônia para morar no Espírito Santo, por conta do tratamento contra o câncer de uma de suas filhas.
Procurado pela reportagem de A Gazeta, na manhã desta quinta-feira (3), o advogado de Hélio, Dr. Júnior Mendonça, afirmou que a defesa ainda não teve acesso à denúncia, bem como o acusado não foi citado para responder a acusação do MPES:
"A defesa com certeza deve ser intimada na próxima semana, ocasião em que iremos apresentar resposta à acusação, bem como entrar com pedido de revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares, tendo em vista que o acusado preenche os requisitos para tanto, ressaltando que o mesmo é primário, tem trabalho lícito, residência fixa, sendo esse um processo isolado em sua vida", afirma Mendonça.
O advogado ressalta ainda que não consegue passar maiores detalhes, "porque o processo corre em segredo de Justiça a pedido do Ministério Público."
Na tarde do dia 9 de maio (Dia das Mães), o veículo de uma família que seguia no sentido São Mateus, no quilômetro 144 da BR 101, em Linhares, foi atingido na traseira por um outro carro. O motorista que provocou o acidente estava embriagado, sem habilitação e "muito provavelmente com excesso de velocidade", segundo a PRF.
Com a força do impacto, os veículos saíram da pista e caíram em uma pequena ribanceira. "Nós pudemos levantar que o veículo do motorista que provocou o acidente, pela dinâmica do acidente, pelas marcas de frenagem, pelas testemunhas do local, muito provavelmente estava com excesso de velocidade. O que vai ser confirmado pela perícia da Polícia Civil", afirmou o inspetor Scopel, na época.
Silvane Maria Faquim Belúcio Simon, de 39 anos, o marido José Magno Nogueira de 41 anos, e duas filhas, uma jovem de 22 anos, e uma criança de 11 anos, estavam no carro atingido. A mãe não resistiu à colisão e morreu ainda no local, pai e filhas foram hospitalizados.
O homem que causou o acidente é Hélio dos Santos Aguiar. Após ser conduzido para a 18ª Delegacia Regional de Linhares, ele passou por audiência de custódia com o juiz da 1ª Vara Criminal de Linhares, dr. André Bijus Dadalto, e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, sendo encaminhada à Penitenciária Regional de Linhares (PRL). O processo foi colocado em segredo de justiça.
Procurada na manhã desta quinta, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), afirmou que Hélio "permanece no Centro de Detenção Provisória de Colatina."
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