O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou a Prefeitura de São Mateus, na Região Norte do Estado, para que suspensa o funcionamento do comércio considerado não essencial durante o fim de semana. A medida visa ampliar as ações de combate ao novo coronavírus que tem avançado na cidade.
Segundo o MP, após as flexibilizações das medidas de restrições no comércio local, um crescente número de casos confirmados, além do índice de ocupação de leitos foi registrado. O município é referência no tratamento da doença na Região Norte, recebendo, inclusive, pacientes de outras cidades.
RECOMENDAÇÕES
Na notificação enviada para a prefeitura, o Ministério Público pede além do fechamento do comércio aos sábados e aos domingos, que seja suspenso o consumo presencial em restaurantes, pizzarias, padarias, lojas de conveniência e lanchonetes aos fins de semana. As empresas podem continuar atendendo por delivery e retirada na loja.
O documento determina também a suspensão imediata da reabertura de academias no município. Segundo o MP, a portaria municipal que trata do assunto não está de acordo com a legislação estadual em relação a municípios com risco moderado, como é o caso de São Mateus.
O Ministério Público recomenda ainda que celebrações religiosas sigam as orientações da Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que não recomenda a realização de encontros presenciais.
PENALIDADES
A notificação emitida pelo Ministério Público pede também que a Prefeitura de São Mateus adote, de forma imediata, medidas que estabeleçam penalidades como multas e suspensão temporária de alvarás, para estabelecimentos que descumprirem a legislação estadual e municipal de combate ao novo coronavírus. Além das empresas, pessoas que não utilizarem máscaras, por exemplo, devem ficar sujeitas a sanções.
Por fim, o MP recomenda ainda que o município crie um canal telefônico para o recebimento de denúncias de aglomerações e outras formas de descumprimento das medidas de prevenção. Esse canal deverá operar em conjunto com a guarda municipal, inclusive aos fins de semana.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de São Mateus foi questionada sobre a recomendação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para restringir o funcionamento do comércio não essencial aos fins de semana.
Por nota, a prefeitura ressaltou que o município está atendendo todas as determinações do governo do Estado e do Ministério Público. Ainda segundo a nota, o Executivo prevê o estabelecimento de novas regras, por decreto municipal, e por portaria da Secretaria de Saúde, com intensificação das fiscalizações para o cumprimento das medidas.
De acordo com a administração municipal, as equipes da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária e da Fiscalização da Prefeitura de São Mateus estiveram de plantão no último final de semana fiscalizando bares e comércio em geral e fizeram 28 notificações, 5 autos de infração e 1 interdição.
O Executivo destacou ainda que as equipes da Secretaria de Saúde de São Mateus, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal estarão de plantão na entrada de Guriri a partir de quarta-feira (10), onde será instalada uma barreira sanitária.
Profissionais da Saúde e da Vigilância Sanitária anotarão os endereços de onde as pessoas pretendem ficar, de onde elas estão vindo, aferindo a pressão e identificando se a temperatura está elevada e outros sintomas. Se sim, serão encaminhadas a hospitais e Unidades de Saúde.
