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MP pede única classificação para Grande Vitória no mapa de risco

MP pede única classificação para Grande Vitória no mapa de risco

A medida ocorre diante do aumento expressivo de casos de Covid-19 no Estado e da epidemia do vírus influenza provocada pela nova variante H3N2

Publicado em 31 de janeiro de 2022 às 10:25

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drone - Movimentos de carros na Terceira Ponte, lado Vitória
Com a proposta, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Fundão, Guarapari e Viana devem ser classificadas de forma única. (Luciney Araújo)
MP pede única classificação para Grande Vitória no mapa de risco

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, notificou o Secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, na última quinta-feira (27). O documento pede que sejam adotadas medidas administrativas  para os municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) terem a mesma classificação na matriz de risco, considerando como referência o município que obtiver a avaliação mais grave.

A medida vale para Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Fundão, Guarapari e Viana e decorre da classificação dos municípios de Serra e Vila Velha em risco moderado, diante do aumento expressivo de casos de Covid-19 no Estado e da epidemia do vírus influenza provocada pela nova variante H3N2.

No último mapa de risco, cinco municípios capixabas foram classificados no risco moderado, incluindo Serra e Vila Velha. A Capital e as demais cidades da Região Metropolitana continuam no risco baixo.

Na notificação, o MPES destaca que a análise e tratamento em conjunto dos municípios da RMGV para fins de classificação na Matriz de Risco ajudará a preservar os cidadãos, as famílias e as comunidades, em especial, neste momento de preparativos para o retorno das atividades educacionais presenciais.

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NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 010/2022

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por suas representantes in fine assinadas, no exercício de suas atribuições previstas nos arts. 129, II da Constituição Federal, 120, §1º, II, da Constituição Estadual, 27, parágrafo único, IV da Lei 8.625/93 e 29, parágrafo único, III da Lei Complementar Estadual nº. 95/97.

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O Ministério Público cita também que a população somada dos municípios da região corresponde quase a metade do número de habitantes de todo o Espírito Santo. Assim, o MPES considera que, se a região for analisada e tratada em conjunto, pode contribuir para a contenção significativa de novos casos da Covid-19 e para desafogar os serviços de saúde dos municípios.

A notificação salienta, ainda, que neste mês de janeiro foram contabilizados mais de 162 mil novos casos de Covid-19 no Espírito Santo, somente até o dia 27 de janeiro. "Esse total é mais que o dobro de casos verificados em março de 2021, mês que, até então, teve a maior soma de casos confirmados desde o início da pandemia", evidenciou o MP.

O QUE DIZ A SESA

Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Sesa enviou nota na tarde desta segunda-feira (31) informando que recebeu a notificação e o assunto será avaliado pela Sala de Situação.

MEDIDA ADOTADA EM 2021

Em março de 2021, durante uma fase crítica da pandemia no Estado, o governo capixaba adotou a regra da conurbação, quando as cidades da Grande Vitória passaram a ser classificadas por região, todas da mesma maneira.

A partir do mapa de risco divulgado em 14 de maio de 2021, no entanto,  a medida chegou ao fim e a classificação dos municípios voltou a ser feita de forma individual, não mais em bloco.

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