Médica é demitida após denúncia de falta de atendimento em hospital no ES

Uma médica de 26 anos foi desligada do cargo após um impasse com uma colega, reguladora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a respeito do atendimento a uma mulher de 63 anos com sintomas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), na manhã da última segunda-feira (28), no Hospital Municipal de Pinheiros, no Norte do Espírito Santo.

A plantonista da unidade entendeu que, diante da gravidade do caso, o hospital de Pinheiros não tinha estrutura adequada para receber a paciente, e que o ideal seria encaminhá-la diretamente à unidade de referência, neste caso, o Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus. Já a médica reguladora do Samu orientou a equipe da ambulância a levar a idosa até o hospital de Pinheiros para a realização de um exame, o que foi negado pela médica plantonista. Após o ocorrido, a profissional que atuava no hospital foi demitida.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada após a informação de que a médica plantonista do Hospital Municipal de Pinheiros teria se recusado a receber uma paciente. No local, a técnica de enfermagem da ambulância do Samu relatou aos policiais que a equipe havia sido acionada pela central para resgatar uma idosa com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Inicialmente, a orientação era encaminhar a paciente ao Hospital Estadual Roberto Silvares, no entanto, como a idosa também apresentava dor no peito, a central mudou a orientação e solicitou que a equipe a levasse ao Hospital de Pinheiros para a realização de um eletrocardiograma.

Conforme o boletim de ocorrência, quando a equipe do Samu/192 chegou ao Hospital Municipal de Pinheiros, a médica plantonista teria se recusado a realizar o exame solicitado. Aos policiais militares, a médica confirmou que a paciente havia dado entrada com sintomas compatíveis com um Acidente Vascular Cerebral (AVC), apresentando sinais clínicos como hemiparesia à direita — fraqueza muscular de um dos lados do corpo, geralmente provocada por lesões cerebrais —, desvio de rima labial — deformidade ou deslocamento da borda da boca —, e afasia de expressão — distúrbio que compromete a capacidade de se comunicar verbalmente.

A filha da idosa, que a acompanhava no momento do atendimento, relatou à polícia que a mãe havia sofrido um AVC há cerca de um mês e a dor no peito persistia desde então. Conforme registrado no boletim junto à PM, a médica plantonista do Hospital Municipal de Pinheiros entrou em contato com a médica reguladora do Samu, que “orientou que a paciente fosse aceita no hospital para realização do exame” e, após nova avaliação, fosse transferida para outra unidade.

A médica plantonista, no entanto, argumentou que, em casos de AVC, “o atendimento deve ser célere e especializado”, motivo pelo qual defendeu que o ideal seria seguir com o encaminhamento direto ao Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus — unidade de referência para esse tipo de quadro clínico — “para realização de exames e intervenções adequadas, uma vez que a unidade de Pinheiros não dispunha de suporte especializado para o caso”, conforme consta na ocorrência policial.

Ainda conforme o boletim, a médica reguladora do Samu "manifestou discordância da orientação proposta, elevando o tom de voz" na presença da polícia. O documento não descreve o desfecho do caso.

A Prefeitura de Pinheiros informou que a paciente “foi atendida no hospital”, mas não chegou a realizar o eletrocardiograma. Na sequência, ela foi transferida em uma Unidade de Suporte Avançado (USA) — UTI Móvel — do Samu para o Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus. "Apurada a situação junto às direções clínica e administrativa do hospital, foi identificada falha na condução do atendimento, e decidiu-se pelo desligamento da profissional do quadro de servidores da instituição", informou. 

A Prefeitura informou ainda, que "a médica é funcionária terceirizada via empresa prestadora de serviços de plantões médico, portanto, via prefeitura não há procedimento a se abrir. Caso a empresa desejar alguma medida em face da profissional, eles devem abrir procedimento para apuração".  Que 'não houve manifestação formal' da profissional, que "por ora, não há chance dela ser recontratada no município", e que "o fato foi comunicado à empresa responsável pela médica, a quem cabe demais apurações"

O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) informou que "o afastamento prévio à apuração dos fatos levanta preocupações quanto ao devido processo legal e aos direitos dos profissionais de saúde". O órgão acrescentou que "o Código de Ética Médica, por exemplo, estabelece que os médicos têm o direito a uma investigação justa e imparcial antes de qualquer sanção ou medida administrativa, para garantir que não se viole o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, bem como se evite o abuso de poder e o desvio de finalidade como resposta política para a sociedade e gere exposição pública e indevida do profissional". 

O CRM informou ainda que "não se manifesta sobre casos concretos, a não ser nos autos", e que "todos os trâmites processuais correm em segredo de Justiça". 

A Polícia Civil informou que "em situações onde não há flagrante, como neste caso, é crucial que a vítima faça o registro do incidente junto à Polícia Civil". 

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que "a paciente foi levada para o Hospital Municipal de Pinheiros", e que "diante da negativa de recebimento da paciente na unidade, a paciente foi regulada para outro hospital de referência, sendo levada em uma ambulância de suporte avançado". 

A Gazeta procurou a médica demitida, mas ela não havia se manifestado até a publicação. A reportagem também tenta contato com a RCS Plantões Médicos, empresa responsável pelo contrato da profissional. O espaço segue aberto para posicionamentos.