Lama do Rio Doce: MPES quer que empresas paguem R$ 100 bi de indenização

O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), completará oito anos em 5 de novembro; instituições pedem antecipação parcial do julgamento

Quase oito anos após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em conjunto com outras instituições de Justiça do Estado e de Minas Gerais, protocolou uma petição solicitando o julgamento antecipado parcial de mérito e a condenação das empresas Vale, BHP e Samarco em dano moral coletivo no valor de R$ 100 bilhões.

A soma é equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP dos últimos três anos. Além do dano coletivo, também foi solicitado o reconhecimento dos danos individuais homogêneos, em favor dos atingidos.

No documento, protocolado na segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), as instituições destacam que após quase oito anos do desastre — que deixou 19 mortes e provocou o despejo de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, cuja lama poluiu a bacia hidrográfica do Rio Doce e parte do litoral capixaba —, foram produzidas diversas provas e há elementos suficientes para o reconhecimento dos pedidos.

As instituições também ressaltam que, além do dano aos ambientes natural, urbano, cultural e paisagístico, o rompimento da barragem também provocou prejuízos socioeconômicos à coletividade e a milhares de pessoas, incluindo comunidades e povos tradicionais.

“Ao todo, foram atingidos, de forma direta ou indireta, 49 municípios, com um contingente populacional de 2.449.419 pessoas”.

O documento frisa ainda que, apenas nos últimos três anos, a BHP e a Vale tiveram, juntas, lucro líquido divulgado em cerca de R$ 500 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 355 bilhões foram para dividendos distribuídos aos acionistas, de modo que as empresas têm capacidade econômica para arcar com as indenizações.

Além do MPES, assinam o documento: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP/ES), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG) e Defensoria Pública da União (DPU).

O que diz a empresa

Em nota, a Samarco afirma que, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade e garantindo total suporte para que a Fundação Renova execute as ações, conforme previsto em Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

A empresa informa, ainda, que não foi notificada sobre a petição.

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