A Justiça do Espírito Santo concedeu liberdade, sem a necessidade do pagamento de fiança, para o policial civil aposentado Carlos Augusto Mennet Marchiori, de 60 anos, preso por injúria racial. O homem é de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e disputava a eleição para o síndico do condomínio em que mora em Vila Velha.
A confusão aconteceu durante a votação, na noite de quinta-feira (16), no bairro Praia de Itaparica, depois que Carlos Augusto disse que o pleito era uma fraude e teria chamado o adversário dele na eleição de "macaco" e "caranguejo preto". O policial aposentado passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (17), quando teve a liberdade concedida pela juíza Raquel de Almeida Valinho.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público do Espírito Santo recomendou a concessão de liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares com fiança, uma vez que o aposentado não tem "passagens criminais anteriores". A Defesa pediu a liberdade provisória, com ou sem aplicação de medidas cautelares, destacando que Carlos Augusto é "primário, é policial civil aposentado, além de ser engenheiro e labora nessa área, bem como é pessoa idosa e possui residência fixa".
Na decisão, a juíza afirmou que a liberdade de Carlos Augusto Mennet Marchiori, de 60 anos, "não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita". Raquel de Almeida Valinho concedeu a liberdade ao policial aposentado, mas estabeleceu algumas medidas cautelares.
As medidas que o policial aposentado deve cumprir:
- Proibição de sair da Grande Vitória sem prévia autorização do juiz
- Deve comparecer a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado
- Proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados
- Deve comparecer em até 5 dias úteis a contar desta data ao juízo, com cópia de documentos como comprovante de residência, RG e CPF
- Proibição de manter qualquer tipo de contato com a vítima, bem como de se aproximar dela, devendo manter uma distância mínima de 500 metros
- Deve comparecer a Central Integrada de Alternativas Penais do Espírito Santo em até no máximo 3 dias úteis subsequente à sua liberação
De acordo com a juíza Raquel de Almeida Valinho, caso o policial civil aposentado descumpra qualquer condição imposta na decisão, poderá ter a prisão preventiva decretada.
O que disse o policial civil aposentado
Carlos Augusto relatou aos policiais após a confusão que teria sido ofendido, mas outras pessoas o acusam de ter proferido xingamentos racistas contra o adversário no pleito. No local, testemunhas contaram o que aconteceu, confirmando que houve uma confusão envolvendo o policial e outra pessoa. O policial aposentado relatou ter sido chamado de "gaúcho chinelão" e ouviu que deveria "voltar para sua terra", em referência ao Rio Grande do Sul.
A reportagem de A Gazeta procura a defesa de Carlos Augusto Mennet Marchiori. O espaço está aberto para manifestações.
O que diz a Polícia Civil do Rio Grande do Sul
A reportagem de A Gazeta procurou a Polícia Civil do Rio Grande do Sul para ter mais informações sobre uma possível apuração interna do caso. Por meio da assessoria de comunicação, a corporação informou que, como o crime aconteceu em Vila Velha, a Polícia Civil do Espírito Santo será responsável pela apuração. "Sobre informações da vida funcional do policial não temos autorização para passar", informou a Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
