O QUE DIZ A VALE
O QUE DIZ A RENOVA
Veja a íntegra da nota da Fundação Renova
A Fundação Renova considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual e reafirma que possui o diálogo como prática norteadora de suas ações. As indenizações para indígenas foram construídas a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com lideranças e associações indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, durante um ano, conforme as diretrizes da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O acordo com a Terra Indígena Comboios foi respaldado por um Termo de Acordo Geral – Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral assinado pelas comunidades, por meio das lideranças indígenas e associação indígena, instituições de justiça - MPF, DPES e DPU e homologado judicialmente.
A Fundação Renova mantém o compromisso de honrar os acordos, homologados pela 12ª Vara Federal, e concluiu o pagamento de indenização para mais de 1.600 famílias indígenas e 8 associações de Aracruz (ES), em um total de cerca de R$ 390 milhões.
A reparação não se resume apenas à indenização, e a Fundação Renova está avançando no diálogo sobre as ações coletivas de proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas e tradicionais. Essas ações visam reparar e compensar os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos nessas comunidades atingidas. São famílias que fazem parte da história do rio Doce com a região de sua foz.
Nesse sentido, a Fundação Renova está desenvolvendo junto aos indígenas a elaboração de programas estruturantes de reparação (PBAI – Plano Básico Ambiental Indígena), com ampla participação comunitária, utilizando como base os impactos identificados no Estudo do Componente Indígena (ECI). A Fundação Renova também pagou a 1ª parcela da verba de retomada econômica para as comunidades, no valor de R$ 12 milhões, em cumprimento do acordo.
