Hospitais particulares do ES passam a atender pacientes do SUS

Hospitais particulares do Espírito Santo, que atualmente não fazem atendimento para a rede pública, vão começar a receber pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Vitória Apart, na Serra, e o São Bernardo Apart, em Colatina, aderiram ao programa federal "Agora tem Especialistas", que visa à redução da fila e do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias eletivas (sem urgência).

Nas unidades do Estado, o foco inicial será em cirurgias: geral, ortopédica, do aparelho circulatório, inclusive angioplastia, segundo afirma Rodrigo Oliveira, diretor do programa no Ministério da Saúde. O governo federal vai investir cerca de R$ 14 milhões, por ano, para a realização de quase 4,5 mil procedimentos ao longo do período — 3.456, no Vitória Apart, e 1.032, no São Bernardo. 

Rodrigo Oliveira explica que o atendimento não é porta aberta, ou seja, o paciente não deve buscar o hospital diretamente. O encaminhamento será feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que faz a regulação da fila de espera pelas cirurgias. 

"Todo o processo do programa é condicionado à aprovação dos gestores estaduais e municipais", afirma o diretor do Ministério da Saúde, ao esclarecer que os procedimentos que vão ser realizados nos dois hospitais do Espírito Santo foram definidos a partir da identificação de uma demanda existente. 

Os estabelecimentos de saúde, por sua vez, precisam aderir ao programa. Não há uma imposição. Além do Vitória Apart e do São Bernardo, já confirmados, outros dois estão em processo de cadastramento junto ao Ministério da Saúde. Rodrigo Oliveira ressalta que há previsão de se investir R$ 35 milhões por ano no Espírito Santo para a execução do "Agora tem Especialistas."

A parceria, formalizada nesta quinta-feira (11), é na modalidade crédito financeiro, quando hospitais e clínicas particulares podem aderir ao programa para realizar atendimentos do SUS em troca de benefícios fiscais, seja para amortização de dívidas existentes com a União, seja para abatimento de tributos a vencer. Em vez de pagamento direto, hospitais recebem um Certificado de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) que pode ser usado para esses débitos. No caso das unidades do Espírito Santo, não há dívidas, mas essa espécie de "moeda eletrônica" será usada para pagamentos futuros. 

O programa foi lançado pelo governo federal no final de maio deste ano e já está em execução em diversos Estados, principalmente com a oferta de cirurgias eletivas, e chega agora ao Espírito Santo. "É um esforço para reduzir o tempo de espera, que aumentou principalmente depois da pandemia, quando o sistema de saúde teve de parar de fazer esses atendimentos para tratar das pessoas que estavam com Covid. É uma mobilização máxima do SUS de enfrentamento para reduzir a fila", reforça Rodrigo Oliveira, acrescentando que o país vai alcançar, neste ano, 14,5 milhões de cirurgias eletivas realizadas. 

A Sesa foi procurada pela reportagem de A Gazeta e, em nota, diz que está efetivando junto aos dois hospitais, Vitória Apart Serra e São Bernardo Colatina, as pactuações para a participação no programa federal para que, com isso, realizem os procedimentos cirúrgicos. A secretaria afirma estar em processo de definição sobre o que será realizado e a quantidade, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A secretaria não informou o tamanho da fila de espera no Espírito Santo para cirurgias eletivas.