Fiscalização do Coren-ES em hospital de Vitória vira caso de polícia

Uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Espírito Santo virou caso de polícia no Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), antigo São Lucas, em Vitória. Fiscais do conselho tentavam apurar denúncias de trabalhadores da unidade, nesta sexta-feira (23), mas a ação foi impedida e a Polícia Militar acabou acionada.

Segundo o diretor do Coren-ES Douglas Lirio, mais de 300 denúncias, sobretudo de sobrecarga de trabalho, desvio de função, coação e assédio moral, foram recebidas nos últimos meses. "Há relatos de técnicos de enfermagem atendendo 20 pacientes. Imagine o que pode acontecer de falha. E dizem que quem tentar denunciar vai ser advertido, demitido", contou.

Ainda de acordo com Lirio, nesta sexta, membros do Conselho foram ao hospital com o intuito de se reunirem com os gestores. Em paralelo, fiscais teriam tentado inspecionar as condições de trabalho e colher depoimentos da equipe, mas foram impedidos pela diretora-geral do HEUE, Cynthia Milanez, que não estava presente na reunião.

“A informação foi que a alta cúpula da Aebes (Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense) tinha pedido o fim da fiscalização. E ela ficou gritando, dizendo que não podia acontecer. Chamou até a Polícia Militar para tentar coagir, mesmo a PM não tendo prerrogativa, por ser uma autarquia federal (Coren), disse até que tinha sido agredida", complementou o diretor do órgão.

Também segundo Lirio, apesar das tentativas de impedimento, fiscais do Conselho conseguiram acessar a sala de descanso dos profissionais e colheram depoimentos.

Ao passo que se solidarizou com os profissionais técnicos da Aebes, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-ES) repudiou a ação do Coren dentro do hospital, declarando, inclusive, que a gestora sempre atuou de forma colaborativa e transparente junto aos órgãos de controle e fiscalização.

A pasta informou ainda que a gestão não recebeu formalmente as denúncias mencionadas pelo Coren, de modo que não há registro oficial que permita a instauração de procedimentos internos de apuração, e destacou que a instituição dispõe de canais de denúncia, que são amplamente divulgados aos colaboradores.

“A Secretaria da Saúde reforça que a atividade do Coren é bem-vinda em todas as unidades da secretaria, porém não será admitida qualquer conduta que comprometa a qualidade da assistência prestada aos pacientes, tampouco serão tolerados atos de violência ou agressão física no ambiente hospitalar nem a permanência na unidade de pessoas que pratiquem tais atos".

A diretora-geral teria sido empurrada por um dos fiscais do Conselho durante a ação. Segundo a Sesa, a profissional foi orientada a formalizar boletim de ocorrência do ato para a devida apuração.

Em entrevista ao repórter Vinicius Colini, da TV Gazeta, a responsável técnica pelo setor de Enfermagem do Hospital, Silvane Damasceno, negou que houve impedimento na fiscalização e afirmou que todos os técnicos foram retirados da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelos representantes do Coren e levados para uma sala, deixando pacientes sem acompanhamento.

A Polícia Militar confirmou, por meio de nota, que foi acionada, inicialmente para verificar uma possível ocorrência de vias de fato.

“Ao chegar ao local, a guarnição fez contato com uma funcionária do hospital, que relatou que a equipe de fiscalização estaria dificultando o acesso de alguns membros da equipe de enfermagem ao atendimento dos pacientes, a fim de realizar a fiscalização, causando transtornos. Informou ainda que presenciou um dos fiscais empurrando a diretora do hospital.”

Aos militares, a diretora do hospital afirmou que estava sendo acusada de tentar obstruir a fiscalização por parte dos responsáveis, porém negou qualquer intenção de fazê-lo, destacando que reconhece a autoridade do Coren para fiscalizar, mas que estava preocupada quanto à possibilidade dos pacientes ficarem desassistidos pela equipe técnica de enfermagem, visto que uma quantidade significativa de profissionais havia sido designada para participar da reunião com o Conselho.

Ainda segundo o relato, ela dirigiu-se aos responsáveis pela reunião para questionar a necessidade de participação de tantos profissionais do hospital e, ao tentar entrar na sala, afirmou que recebeu um empurrão de um homem.

“Já o indivíduo informou que havia uma força-tarefa de fiscalização no hospital, com a presença de gestores da unidade e fiscais do COREN. Afirmou ainda que não houve qualquer contato físico de sua parte contra a diretora, conforme relatado por ela”, esclareceu a PMES.

A diretora do hospital manifestou o desejo de representar criminalmente contra o homem pelo, suposto, empurrão, sendo então lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).