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Vinte e seis mulheres foram assassinadas do Espírito Santo em 2020 por maridos, namorados ou ex-companheiros. O dado da Gerência do Observatório da Segurança Pública do Estado revela que, em média, por mês pelo menos duas mulheres entraram para a triste estatística do feminicídio (homicídio cometido contra a mulher, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero).
Na comparação com 2019, quando 33 mulheres foram assassinadas, o feminicídio no Estado caiu 23% em 2020. Já o número de homens presos em flagrante pela Lei Maria da Penha registrou aumento, de acordo com dados coletados até outubro de 2020. Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), 1.420 homens foram presos em dez meses (dados de novembro e dezembro de 2020 não foram informados), enquanto que, no mesmo período de 2019, 1.289 agressores acabaram na prisão.
Esse aumento de prisões de agressores, pode ter uma relação direta com a queda no número de mulheres mortas, avalia Renata Bravo, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e pesquisadora em gênero e violência contra mulher. "Uma prisão em flagrante no ato de ameaça ou agressão pode inibir a continuidade da violência. O feminicídio é ato extremo de todo um processo contínuo de ameaças, violências físicas e violências invisíveis", observou.
Renata pontua também que a pandemia do coronavírus pode ter influenciado nos números. "A pandemia é um contexto que devemos analisar com mais atenção no decorrer do tempo. O fato de as mulheres estarem mais em casa, sendo mais 'vigiadas ou controladas' pelos agressores, pode ter aumentando o número de agressões e ameaças, mas que não chegaram ao feminicídio", destaca.
Os dados da Sesp também mostram queda em indicadores importantes, como os de boletins de ocorrência registrados e, consequentemente, medidas protetivas expedidas - instrumento jurídico que estabelece distância mínima do agressor em relação à vítima. Mas essa queda dos registros pode ter relação com uma subnotificação dos casos, alertam os especialistas, já que, o isolamento da pandemia dificultou as denúncias das mulheres.
A delegada Michele Meira, que comanda a Gerência de Proteção à Mulher da Sesp, pontua que programas governamentais colaboraram com a redução do feminicídio no Estado.
"Pelo que acompanhamos em outros estados, houve um aumento da violência e mortes de mulheres. O Espírito Santo caminhou no sentido contrário em decorrência de ações realizadas, como as respostas rápidas das Delegacias da Mulher para as denúncias, o que acaba sendo um preventivo contra o feminicídio", observou.
Entre essas ações estão as operações Marias - que tem como alvo a prisão de transgressores das medidas protetivas - ou mesmo o Patrulha da Mulher, da Polícia Militar, que faz o acompanhamento mais próximo de mulheres que já foram vítima de violência doméstica.
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