ES 500 anos: capixabas vão poder dar ideias para o desenvolvimento do Estado

O governo do Espírito Santo assinou nesta quarta-feira (26), em Vitória, o Pacto ES 500 anos entre o poder público, o setor produtivo, a academia e a sociedade civil visando ao cumprimento do Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado. Entre as ações resultantes da iniciativa está a implementação de uma plataforma digital para que a população possa contribuir com ideias para o desenvolvimento capixaba até 2035, data que marcará o 500º aniversário da colonização do solo espírito-santense. A plataforma pode ser acessada aqui.

Durante a solenidade de assinatura do pacto pelo desenvolvimento do Espírito Santo nos próximos dez anos, foi destacado que plataforma é inovadora e dará voz aos capixabas. Por meio de uma interface virtual, a população poderá construir e definir, junto com entidades governamentais, propostas para melhorias em áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e tecnologia.

"A Comunidade ES500 será um ambiente interativo onde os cidadãos poderão apresentar ideias, acompanhar decisões e participar de debates. A plataforma vai oferecer diversas formas de participação, desde consultas públicas até processos de criação conjunta e tomada de decisões entre governo e sociedade", destaca o governo do Estado no texto de apresentação da ferramenta.

A estrutura da plataforma contará com um sistema de governança formado por especialistas, líderes comunitários e representantes dos setores público e privado. Também serão realizados fóruns de debate, laboratórios de inovação e encontros periódicos para avaliar as propostas apresentadas.

Além da apresentação da ferramenta de participação popular, a solenidade de assinatura do pacto pelo desenvolvimento do Espírito Santo também marcou a entrega de projeto de lei, pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), ao presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União).

A matéria, chamada de Lei de Governança, pretende regulamentar e fiscalizar a execução das missões estabelecidas no planejamento estratégico do Estado até 2035.

Conforme o texto da proposta, o fundamento da Lei de Governança é garantir que as missões estabelecidas no pacto de desenvolvimento do Estado sejam cumpridas.

"O projeto de lei comprova que o governo do Espírito Santo está comprometido com o cumprimento do plano estratégico até 2035. Mais do que falar, vamos executar e fazer com que as ideias trabalhadas sejam levadas à frente. Essa lei reforça que a maior missão de todas é fazer um Espírito Santo melhor para a população capixaba, empreendedores, agricultores, estudantes, e todos que queiram fazer parte do nosso Estado”, disse o secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Duboc.

No total, são cinco missões alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as ODS que rodeiam as missões, estão a erradicação da pobreza, educação de qualidade, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e saúde e bem-estar.

Durante a formalização do pacto nesta quarta-feira (26), o governador Renato Casagrande destacou que a iniciativa é fruto de maturidade institucional, segundo ele, alcançada pelo Estado.

"Nos últimos anos consolidamos uma maturidade institucional no Estado, com capacidade de diálogo, apesar das diferenças. A assinatura desse pacto é um exemplo disso. Há, hoje, a compreensão de que a governança de um Estado depende de todo mundo. Temos assistido, em outros países, e até mesmo no Brasil, a supremacia de uma instituição sobre outra. No Espírito Santo, isso não tem acontecido, em função do diálogo mantido entre as instituições capixabas", afirmou o mandatário.

Representando a Petrobras, que também é signatária do pacto, no evento em Vitória, o gerente-geral da unidade de negócios da petroleira, Guilherme Sargenti, destacou que a participação da empresa no Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Espírito Santo é estratégica. "Nossa participação (no pacto) é totalmente estratégica. Prevemos investimentos de mais R$ 35 bilhões, nos próximos cinco anos, em território capixaba e esse projeto traz um viés estratégico", pontuou.

O presidente da Assembleia Legislativa, por sua vez, endossou o discurso feito por Casagrande, destacando o amadurecimento da relação entre as instituições capixabas ao longo dos últimos anos. Para o parlamentar, esse cenário possibilitou a concretização do pacto pelo desenvolvimento do Estado.

"Como disse o governador, essa união significa o amadurecimento das nossas instituições públicas e privadas. Somos pequenos em termos de população, mas gigantes em ações. É uma iniciativa que trará benefícios para as novas gerações", afirmou o parlamentar.

O presidente do Espírito Santo em Ação, Nailson Dalla Bernadina, ressaltou que o evento que resultou na assinatura do documento por melhorias no Estado representa o compromisso com o futuro dos capixabas, por meio de trocas com diversos setores.