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Eco101 é condenada a pagar R$ 2 milhões em danos morais e a reduzir pedágio

Eco101 é condenada a pagar R$ 2 milhões em danos morais e a reduzir pedágio

Juiz entendeu que a concessionária contribuiu para os atrasos na duplicação da BR 101 e que há descompasso entre o valor do pedágio e o total de obras entregues

Publicado em 6 de setembro de 2022 às 17:43

Eco101 libera a alça de acesso à BR-262 em Viana
Trecho duplicado da BR 101 no ES Crédito: Reprodução/Eco101

A Eco101 foi condenada a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e que a empresa, junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), adote critérios para ajustar o valor do pedágio da BR 101 conforme a evolução das obras no Espírito Santo. A decisão da Justiça considerou os quase 10 anos de atuação da concessionária no Estado, em que foram entregues apenas 45,7km de trechos duplicados, enquanto a obrigação contratual era de duplicar 385,9km neste período.

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