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Além da manutenção da BR 101, o governo federal estuda a possibilidade da concessionária Eco101 realizar algumas obras de duplicação na rodovia nos próximos dois anos. A informação foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, nesta segunda-feira (5). A empresa devolveu o contrato no final de junho deste ano e aguarda a assinatura de um aditivo para administração da via pelos próximos dois anos.
“Houve a devolução do contrato e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai verificar se ele cumpre o requisito para relicitação. Acreditamos que sim, e a partir daí assinamos um aditivo com a concessionária, onde colocamos a manutenção do trecho. Estudamos alternativas de como incluir também alguns investimentos”, explicou o ministro, que veio ao Espírito Santo para a assinatura do contrato de compra e venda do Porto de Vitória.
Ele citou como exemplo as obras de duplicação de Guarapari a Anchieta. Ocorre que este trecho já está em fase final de conclusão pela Eco101. Em nota, a empresa afirmou que o processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços, com operação da via, e realização das obras em andamento.
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Sampaio lembrou que uma via quando é encaminhada para a concessão já está com capacidade saturada, e que por isto o governo federal pretende que seja mantido alguns investimentos em duplicação na BR 101.
“Citamos como exemplo Guarapari a Anchieta, mas a intenção é que sejam feitos alguns outros investimentos (obras) que possam aliviar para o usuário no período em que faremos os estudos de um novo leilão, para uma nova concessão”, relatou o ministro.
Na avaliação do ministro, o contrato assinado com a Eco101, que não vai poder concorrer a nova licitação, era ruim. “Ela (Eco) herdou uma modelagem ruim, que fez com que o fluxo de caixa da empresa fosse impactado. O leilão (antigo) fomentou a redução da tarifa de pedágio, o que impactou na concessão e nos investimentos (obras)”, disse, explicando que por este motivo foram devolvidas, até o momento, sete concessões.
Os atuais contratos, segundo o ministro, possuem uma nova modelagem. “Agora temos um modelo híbrido, que traz desconto na tarifa, mas com limite”, acrescentou.
Na avaliação de Sampaio a relicitação é o melhor caminho. “Ela diminui o litígio, é melhor para o usuário. Vai levar um ano e meio a 2 anos para realizarmos um novo leilão, mas a população não vai ser desassistida com a manutenção da rodovia”, disse
Nove anos após assinar o contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, a Eco101 comunicou no dia 15 de junho que devolveu a concessão.
O pedido de devolução amigável já foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Grupo EcoRodovias, controlador da Eco101, também informou a seus acionistas e ao mercado, por intermédio de um Fato Relevante, que pediu a extinção do contrato e ainda a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até que seja feita uma nova licitação.
Em nota, a Eco101 informou os motivos que levaram à desistência da concessão. "A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável", disse.
Também informou que “todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia”
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