O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) está investigando os fatos relacionados ao atendimento médico oferecido à garota de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, Norte do Estado. Dentre eles, o vazamento de   informações pessoais da vítima, como laudos médicos.

O presidente do CRM-ES, Celso Murad, explicou que uma denúncia foi feita por uma deputada ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que a encaminhou ao Estado. “Recebemos a denúncia na tarde desta quinta-feira (20). As investigações são realizadas onde os fatos ocorreram”, explica Murad.

Segundo Murad, será investigado o que ocorreu no processo de atendimento, os motivos da recusa do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) em fazer o aborto e o vazamento de informações médicas da criança.

Na avaliação dele, o último ponto é o mais grave. “É um fato grave. Houve quebra de privacidade de uma criança que já é muito vulnerável”, destacou.

Ele pondera que o vazamento de informações pode ter sido praticado por outros profissionais e não somente pelos médicos. “Há vários profissionais no hospital. Vamos apurar. Se identificarmos que não foi um médico, as informações serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual”, relatou.

O processo será conduzido pelo Tribunal de Ética do CRM-ES assim que o processo administrativo for aberto. “O que farei na manhã desta sexta-feira (21)”, disse Murad.

O trabalho será realizado, segundo Murad, em segredo. “Após apuração, é feito um relatório. O Conselho avalia e a partir daí o documento se torna público”, disse, assinalando que pretende que a investigação seja realizada “o mais rápido possível”.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também instaurou um procedimento para investigar possíveis vazamentos de informações sobre a menina de 10 anos. O processo tramita em sigilo.

Eles também recorreram à Justiça contra a extremista Sara Giromini, que divulgou dados pessoais da criança. A ação pede que ela seja condenada a pagar R$ 1,3 milhão a título de dano moral — o dinheiro, em caso de condenação, será revertido ao Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus.

Outra investigação partiu do Ministério Público Federal (MPF-ES), que  enviou um ofício à superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), Rita Checon, e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas.

No documento, o órgão quer saber da Ufes e do Hucam se há informações a respeito de eventual vazamento do nome e endereço da criança e dados médicos sigilosos e dos respectivos responsáveis; e a respeito de eventual constrangimento, ameaça ou qualquer outro tipo de pressão a médicos ou equipe auxiliar, no sentido de não realização do aborto. Na noite desta quarta-feira (29), a Ufes protocolou a resposta ao MPF. 

O Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) também abriu uma investigação interna para checar se dados sigilosos da garota foram divulgados a partir da unidade hospitalar.