A Junta de Serviço Militar de Vitória informou, nesta sexta-feira (03), que o prazo para realização do alistamento militar foi prorrogado até o dia 30 de setembro de 2020, devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A ampliação do prazo se deu conforme decreto publicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A Junta informou ainda que o alistamento on-line pode ser realizado no site www.alistamento.eb.mil.br, exclusivamente para os jovens que completam 18 anos em 2020. Para o alistamento presencial, mediante agendamento, o candidato deve comparecer na Junta Militar do seu município, com documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço de e-mail [email protected].
Antes da pandemia, o alistamento era ser feito obrigatoriamente nos seis primeiros meses do ano em que a pessoa chega à maioridade.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, também altera o prazo de alistamento de brasileiros naturalizados. Antes, eles tinham que se apresentar em 30 dias a partir do momento em que recebem o certificado de naturalização. Agora, o prazo passa para 90 dias.
Pela lei brasileira, mulheres estão isentas da prestação do serviço militar em tempos de paz, mas podem se alistar de forma voluntária.
O decreto não muda as regras para aqueles que sejam voluntários para a prestação do serviço militar inicial. Nesses casos, o alistamento pode ser feito a partir da data em que o interessado completa 16 anos.
