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Caso Alexandre Martins: julgamento do juiz Leopoldo Teixeira é adiado

Júri popular estava previsto para acontecer no próximo dia 2, mas foi adiado para meados de setembro após pedido da defesa. Crime ocorreu em 2003

Publicado em 21/07/2021 às 19h23
Juiz Leopoldo e Juiz Alexandre Martins
Juiz Leopoldo Teixeira é o único dos acusados da morte de Alexandre Martins que ainda não foi julgado. Crédito: Montagem | Carlos Alberto Silva | Nestor Muller

Marcado para a primeira segunda-feira de agosto (2), o julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi adiado em praticamente seis semanas. Agora, o júri popular será realizado no dia 14 de setembro, às 9h. A mudança se deve a um pedido feito pela defesa do acusado e atendido pela Justiça.

O magistrado aposentado é apontado como um dos mandantes da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado a tiros quando chegava a uma academia de ginástica em Vila Velha, ainda em 2003. Após mais de 18 anos, Leopoldo é o único dos dez acusados que ainda não foi julgado no processo criminal.

Em decisão na última quarta-feira (14), o juiz Marcelo Soares Cunha, da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, acolheu o pedido da defesa do réu e remarcou a sessão. Segundo ele, manifestações de órgãos institucionais estão pendentes e documentos ainda precisam ser localizados para garantir a transparência.

Marcelo Soares Cunha

Juiz de direito da 4ª Vara Criminal de Vila Velha

"Considerando que diligências ainda não foram concluídas e outros ofícios ainda não foram respondidos, mas também a proximidade da data designada e a necessidade de acesso tranquilo às partes, redesigno o julgamento"

No entanto, o juiz também deixou claro que "não houve qualquer precipitação ou atropelo de fases processuais com a designação do julgamento" e que o "volumoso processo" requer "maior celeridade na resposta judicial e social ao fato que remonta ao ano de 2003". "Basta de atrasos", afirmou, no texto.

Em junho, quando o julgamento foi marcado, o advogado Fabricio Campos, responsável pela defesa de Leopoldo, já havia sinalizado a possibilidade de adiamento caso houvesse deferimento para duas diligências solicitadas neste ano, conforme o previsto no rito do processo. São elas:

  • Ter acesso a CDs de uma escuta ambiental feita na cela de Odessi Martins da Silva Júnior e Giliarde Ferreira de Souza, apontados como executores e condenados pelo crime, assim como a todas as decisões judiciais que autorizaram a escuta na época.
  • Saber se o Ministério da Justiça recebeu uma comunicação do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, na qual ele afirmou que o conteúdo não poderia vir à tona. A defesa também quer saber se o Ministério da Justiça tomou providências em relação ao episódio.

Quanto ao envolvimento do cliente na morte do juiz, o advogado Fabricio Campos garante a inocência de Leopoldo Teixeira. "Independentemente de qual tenha sido a mecânica do evento, ele não teve nenhuma participação em qualquer trama para ceifar a vida de Alexandre Martins", reafirmou, nesta quarta-feira (21).

"ELE VAI FUGIR O MÁXIMO", DIZ PAI DA VÍTIMA

Pai da vítima, o advogado Alexandre Martins de Castro soube do adiamento do júri nesta quarta-feira (21) e revelou não ter se surpreendido com a decisão. Além de lembrar da possibilidade assinalada no passado, ele afirmou que esperava atitudes visando adiar o julgamento por parte do Leopoldo Teixeira.

Alexandre Martins de Castro

Advogado e pai de Alexandre Martins de Castro Filho

"Ele (Leopoldo) vai fugir o máximo do julgamento, mas vai ter uma hora que ele vai ser julgado. Ele está fugindo porque sabe que as provas contra dele são contundentes e que ele vai ser condenado"

Ele diz que a nova espera, de cerca de seis semanas, não afeta tanto a família. "Uma hora ele vai ser julgado e agora está próximo. Qualquer adiamento vai ser por pouco tempo. O juiz também sabe quando os adiamentos são protelatórios", argumentou.

MPES LAMENTA NOVO ADIAMENTO DO JÚRI

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, enviou uma nota lamentando o novo adiamento da realização do júri do juiz aposentado Antonio Leopoldo Teixeira para 14 de setembro, conforme solicitado pela defesa do réu. Diz a nota:

"Embora esse adiamento tenha amparo no código processual, o Ministério Público entende que a sociedade cobra a realização de justiça quanto a esse crime bárbaro, que foi o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003. Todos os outros implicados no assassinato, inclusive executores e intermediários, já foram julgados, faltando apenas este júri, que vem sendo sucessivamente adiado, por uma série de recursos interpostos pela defesa.

O MPES considera, ainda, que o júri anteriormente marcado para o dia 2 de agosto de 2021 atendia ao clamor popular para que o caso seja finalmente elucidado e para que todos os envolvidos paguem pelo crime cometido".

A SITUAÇÃO DOS DEMAIS ACUSADOS

Após as investigações sobre o crime ocorrido em 2003, dez homens foram acusados pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Por enquanto, apenas o ex-policial civil e empresário Cláudio Luiz Andrade Baptista (conhecido como Calu) foi absolvido pela Justiça.

ACUSADOS DE SEREM OS MANDANTES

  • Walter Gomes Ferreira: Coronel da Polícia Militar foi julgado em 2015 e condenado a 23 anos, tendo a pena reduzida, posteriormente, para 16 anos. Atualmente, ele se encontra preso.
  • Antônio Leopoldo Teixeira: Ainda será julgado.
  • Cláudio Luiz Andrade Baptista (Calu): Absolvido.

ACUSADOS DE SEREM OS EXECUTORES

  • Odessi Martins da Silva Júnior (Lumbrigão): Condenado no ano de 2004 a 25 anos e oito meses de prisão. Atualmente, ele cumpre o restante da pena em regime aberto.
  • Giliarde Ferreira de Souza (Gi): Condenado, também em 2004, a 25 anos e oito meses de prisão. Atualmente, cumpre o restante da pena em regime aberto.

ACUSADOS DE SEREM OS INTERMEDIADORES

  • Heber Valêncio: Sargento da Polícia Militar, foi condenado em 2005 a 20 anos e três meses, mas está em liberdade.
  • Ranilson Alvez da Silva: Sargento da Polícia Militar, foi condenado a 15 anos, mas desde 2008 está em liberdade.
  • Fernandes de Oliveira Reis (Cabeção): Em 2005, ele foi condenado a 23 anos. Porém, em junho do ano passado, ele foi assassinado dentro de um veículo, em Itapuã, no município de Vila Velha.
  • André Luiz Barbosa Tavares (Yoxito): Condenado a oito anos e quatro meses de prisão em 2005. Está livre.
  • Leandro Celestino dos Santos (Pardal): Condenado em 2005 a 15 anos e dois meses de prisão. Também está fora do presídio.

CASO ALEXANDRE MARTINS: RELEMBRE

A execução do juiz Alexandre Martins de Castro Filho aconteceu por volta das 7h45 do dia 24 de março de 2003. Quando chegava a uma academia em Itapuã, Vila Velha, ele foi surpreendido por dois bandidos em uma moto. Um deles estava armado com uma pistola e atirou três vezes contra a vítima, atingindo peito e braço.

Na época, o magistrado era símbolo da luta contra o crime organizado. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o assassinato seria de mando, cometido em função de denúncias feitas pelo juiz sobre venda de sentenças. A defesa dos acusados alega latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

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