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Caso Alexandre Martins: julgamento de juiz Leopoldo é marcado para 2 de agosto

O assassinato  aconteceu em 2003 e, dos dez acusados pelo crime, apenas o juiz aposentado ainda não se sentou no banco dos réus. Ele vai a júri popular

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 15/06/2021 às 17h51
ex-juiz, prestando depoimento na CPI do Grampo, na Assembléia Legislativa
Antônio Leopoldo Teixeira, juiz aposentado acusado da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Crédito: Gildo Loyola

Dezoito anos após o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, a Quarta Vara Criminal de Vila Velha marcou a data para o julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de ser um dos mandantes do crime. O júri popular ocorrerá no dia 2 de agosto, às 9 horas.

O crime aconteceu no dia 24 de março de 2003, quando Alexandre chegava a uma academia de ginástica, em Itapuã, Vila Velha. Ele foi morto a tiros ao lado do seu carro. A denúncia feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apontou que a morte seria de mando, cometida em função de denúncias feitas pelo juiz sobre a venda de sentenças. Mas a defesa dos acusados como mandantes alegou latrocínio – assalto com morte.

Dos dez acusados pelo crime, apenas Leopoldo não foi julgado. Ele chegou a ser pronunciado - decisão que o encaminha para o júri popular -, mas diversos recursos foram feitos aos tribunais de Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ocorre que as decisões dos recursos não foram favoráveis a Leopoldo e elas transitaram em julgado - quando não há mais possibilidade de recorrer contra a decisão - em 15 de maio de 2018 e em 16 de dezembro de 2020.

Com isso, o processo foi encaminhado para a Quarta Vara Criminal de Vila Velha, e o juiz Marcelo Soares da Cunha agendou a sessão em que Leopoldo sentará no banco dos réus para o dia 2 de agosto.

Juiz Alexandre Martins, assassinado em 2003
Juiz Alexandre Martins, assassinado em 2003. Crédito: Arquivo | TV Gazeta

O advogado Fabrício Campos, um dos responsáveis pela defesa de Leopoldo, informou que o processo estará sendo analisado nos próximos dias. “Solicitamos que fossem feitas algumas diligências e, se houver deferimento para elas, pode ser que não haja tempo para que o julgamento ocorra na data agendada”, explicou.

Em função disso, ele informou que não está descartada a possibilidade de que seja solicitado um adiamento. “Pode ser necessário um pedido de mudança da data, mas vamos primeiro analisar os autos”, informou.

MPES: JULGAMENTO ATENDE A CLAMOR POPULAR

Por nota, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) destacou que o agendamento de uma data para que Antonio Leopoldo Teixeira possa ser julgado atende  ao clamor popular "para que tenhamos, finalmente, todos os criminosos pagando pelo crime cometido". Confira a íntegra da nota:

"O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, informa que teve ciência do agendamento do júri do juiz aposentado Antonio Leopoldo Teixeira para o dia 2 de agosto. Entende que a sociedade cobra a elucidação completa desse crime bárbaro, que foi o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003. Este júri, por razão de uma série de recursos interpostos pela defesa, vem sendo sucessivamente adiado. O MPES avalia que a marcação dessa data pelo Judiciário atende ao clamor popular para que tenhamos, finalmente, todos os criminosos pagando pelo crime cometido."

OUTROS RÉUS JÁ ENFRENTARAM A JUSTIÇA

Mandantes:

Das três pessoas acusadas como mandantes do assassinato, apena Leopoldo não foi julgado. Em 2015, sentaram no banco dos réus o coronel Walter Gomes Ferreira, condenado na ocasião a 23 anos, pena reduzida posteriormente para 16 anos.

No mesmo dia, o ex-policial civil e empresário do ramo de mármore e granito Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, foi inocentado. Absolvição confirmada pelo Tribunal de Justiça.

Executores:

Os executores foram Odessi Martins da Silva Júnior, o Lumbrigão, e Giliarde Ferreira de Souza, o Gi. Ambos  estão em regime aberto.

Fernando Cabeção foi condenado intermediar morte do juiz Alexandre Martins
Fernando Cabeção foi condenado por intermediar morte do juiz Alexandre Martins . Crédito: Reprodução/Arquivo TV/Gazeta

Intermediadores:

O sargento da PM Heber Valêncio foi condenado, em 27 de outubro de 2005, a sentença de 20 anos e três meses. Está em liberdade. O sargento da PM Ranilson Alves da Silva foi condenado a 15 anos, mas desde 2008 está fora da prisão.

A sentença de Fernandes de Oliveira Reis, o Cabeção, saiu em 24 de novembro de 2005, condenando a 23 anos. Em junho do ano passado ele foi assassinado dentro de um veículo, em Itapuã, Vila Velha.

André Luiz Barbosa Tavares, o Yoxito, foi condenado em 8 de novembro de 2005 a 8 anos e 4 meses de prisão. Já está livre. Leandro Celestino dos Santos, o Pardal, foi sentenciado em 13 de novembro de 2005 a 15 anos e dois meses de prisão. Está fora da prisão.

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