Carnes vencidas e produtos mofados são flagrados em supermercados na Serra

Carnes vencidas, produtos mofados e embalagens com peso inferior ao indicado foram encontrados à venda em dois supermercados da Serra durante uma operação realizada nesta segunda-feira (5). Ao todo, foram recolhidos 287 quilos de carne fora da validade, 323 produtos vencidos e deteriorados, além de 188 itens fabricados com quantidade inferior à informada nos rótulos. As irregularidades foram registradas em dois estabelecimentos de grandes redes no município, que não tiveram os nomes divulgados.

A fiscalização foi motivada por denúncias feitas por consumidores aos canais da Delegacia do Consumidor (Decon), do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES). Com base no volume de relatos, as instituições realizaram uma ação conjunta nos dois supermercados mais citados.

Segundo o delegado Eduardo Passamani, um dos açougues vistoriados tinha praticamente todos os produtos vencidos. “A carne tinha aparência de velha, e as etiquetas de validade estavam visíveis, com data expirada. Há indícios de que deixaram a carne à venda mesmo sabendo que estava fora do prazo. O que vendesse, venderia”, afirmou.

A suspeita é de negligência por parte da gerência dos supermercados. Todos os produtos vencidos foram recolhidos para descarte, e parte das mercadorias foi encaminhada para perícia técnica. Com base no laudo, a Polícia Civil vai instaurar procedimento criminal para apurar a responsabilidade dos responsáveis pelos estabelecimentos.

Além dos alimentos vencidos, o Ipem identificou sete produtos embalados com peso inferior ao declarado. Entre eles, estavam biscoitos, farinha láctea, bebida láctea e torradas — todos de marcas conhecidas. O agente fiscal Luiz Felipe Lambone explicou que essas irregularidades configuram fraude contra o consumidor. “Ele paga por 100 gramas e leva 90. E isso tem sido recorrente entre grandes marcas”, disse. Esses produtos também serão periciados e os fabricantes podem ser responsabilizados judicialmente.

O Procon autuou os supermercados e determinou o descarte dos itens deteriorados. O diretor do órgão, Fabrizio Pancotto, destacou que as irregularidades vão desde carnes vencidas até pães visivelmente impróprios para consumo.

“Os produtos foram expostos mesmo com validade expirada. A carne, por exemplo, estava vencida no dia 2 de maio, mas ainda era vendida. Isso é grave porque pode causar intoxicação alimentar, intoxicação bacteriana e uma série de problemas para saúde da população”, afirmou.

As penalidades previstas para esse tipo de infração incluem multas que variam de R$ 900 a R$ 14 milhões, dependendo da gravidade e do impacto ao consumidor. Além disso, se confirmado que houve dolo ou omissão grave, os responsáveis podem responder por crime contra as relações de consumo, com pena que varia de dois a cinco anos de prisão. 

Por enquanto, os estabelecimentos não foram interditados. As empresas terão prazo legal para apresentar defesa. A Polícia Civil também não descarta a hipótese de investigar o fabricante do pão com sinais de fungos, já que apenas uma marca apresentou problema, mesmo com todos os produtos armazenados nas mesmas condições. 

As autoridades reforçaram a importância da denúncia. “Essa ação só aconteceu devido ao volume de relatos dos consumidores. São eles que direcionam a fiscalização”, disse Passamani.

Em nota, a Delamassa informou que tomou conhecimento do fato ocorrido na segunda-feira (5) em um dos seus clientes, onde houve a presença de um produto com validade expirada em uma das gôndolas no ponto de venda. Disseram que quando foram informados, iniciaram a apuração dos fatos junto ao estabelecimento comercial responsável pela exposição do produto, assim como processo administrativo para averiguar o ocorrido.

A empresa salientou que realiza entregas regulares com produtos dentro do prazo de validade, acompanhados das devidas documentações e controle de qualidade, possuindo colaboradores com visitas diárias para devida conferência dos produtos expostos. Também lamentaram o ocorrido, e disseram estar intensificando as ações de orientação e fiscalização para que situações como esta não voltem a acontecer. Por fim, a Delamassa se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos. 

A reportagem tenta um posicionamento da Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS). O espaço segue aberto para manifestação.