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As irregularidades que levaram à queda da marquise no Centro de Vitória

Falta de manutenção, colocação de placa de publicidade, infiltração e ausência de ferragem adequada foram apontados como fatores de risco

Publicado em 29/10/2020 às 17h50
Atualizado em 29/10/2020 às 21h10
Queda de marquise no Centro de Vitória
Marquise de uma loja de informática desaba na Praça Oito. Crédito: Vitor Jubini

Diante do desabamento da marquise de um imóvel na Praça Oito, na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória, na manhã desta quinta-feira (29), em que um camelô foi atingido e teve ferimentos, especialistas trataram das irregularidades que levaram à quase tragédia no local. Falta de manutenção, colocação de placa de publicidade, infiltração e ausência de ferragem adequada foram apontados como fatores de risco. 

De acordo com o Tenente Pennafort, do Corpo de Bombeiros, aparentemente houve falta de manutenção preventiva no imóvel. "A estrutura é envelhecida. Eles colocaram as placas da loja tapando a marquise, então não conseguimos ter uma visualização exata da estrutura, mas parece se tratar mesmo de falta de manutenção. O risco foi retirado, que é do restante da marquise vir a cair. A Defesa Civil municipal vai fazer uma avaliação estrutural em toda a edificação, buscando saber se o resto da estrutura está comprometida ou não. Mas, em uma análise preliminar, o risco foi excluído", apontou.

Ainda segundo Pennafort, as fortes chuvas podem ter facilitado a ocorrência do desabamento. "Com o acúmulo de água pode ocorrer infiltração, porque a marquise tem pouca drenagem. Então vai acumulando e, com o tempo, as drenagens entopem, a infiltração chega na armadura e vai corroendo o ferro. A prefeitura faz levantamento, há fiscalização a esses prédios. Agora está a cargo da Defesa Civil e prefeitura darem os devidos encaminhamentos", explicou.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Vitória, Jonathan Jantorno, trata-se de um imóvel muito antigo e as condições estavam bastante deterioradas. "Mas ela estava encoberta, existia uma placa de publicidade muito grande que não permitia a visualização do dano. Inclusive a placa pode contribuir para a sobrecarga da estrutura. A partir de agora nós fizemos a retirada, demolição e limpeza do local, para evitar novos acidentes, e vamos fazer avaliação de risco. Quando terminar, vamos encaminhar o laudo ao proprietário. Já pudemos perceber aqui a ausência de uma ferragem adequada que ancorasse a estrutura. Nos aprofundaremos agora com a avaliação técnica para emitir um parecer mais seguro. Lembrando que a fiscalização da prefeitura já realizou notificação desse imóvel há tempos atrás, o proprietário tinha ciência da situação do imóvel e, ainda assim, não foram cumpridas as determinações, com apresentação do laudo de estabilidade da edificação", comentou.

Jonathan Jantorno

Coordenador da Defesa Civil de Vitória

"O desabamento da marquise pode acontecer por diversos fatores, como a perda de propriedade do material por infiltração, sobrepeso por material instalado em cima. Neste imóvel, inclusive, tivemos informações de que foi instalada há dois dias uma nova placa de publicidade. Por enquanto a área está interditada e vai passar por vistoria, assim que os engenheiros atestarem estabilidade, a gente libera, caso contrário, manteremos a interdição para que sejam feitos os reparos. "

DOCUMENTAÇÃO FOI ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Com relação ao não cumprimento de exigências, Jantorno afirmou que a documentação sobre o imóvel foi enviada ao Ministério Público. "No total foram 201 imóveis na capital notificados pela Prefeitura de Vitória (PMV) para apresentar atestado de segurança das áreas, que neste caso até agora não foi apresentado. Por isso a necessidade da prefeitura encaminhar ao MP. De acordo com a lei municipal 4821/98, compete ao proprietário garantir as condições de salubridade e estabilidade da edificação. Mesmo após o ocorrido, a PMV já notificou novamente o proprietário para apresentar o laudo. Como não houve óbito, faremos avaliação estrutural agora e acredito que até o fim da tarde de hoje (29) consigamos dar um posicionamento. Na legislação municipal há previsão de multa também. Encaminhamos ao MP, que pode promover uma ação neste sentido. A lei prevê vários valores de multa a depender da gravidade", acrescentou.

Centro de Vitória
Jonathan Jantorno, coordenador da Defesa Civil de Vitória. Crédito: Murilo Cuzzuol

"Alertamos que o principal é atender às notificações do município, porque podem indicar irregularidades. A manutenção preventiva é de suma importância, até porque, para vir a desabar, significa que a situação está bastante complicada e a infiltração é um dos principais fatores que podem acarretar a perda de propriedade dos materiais, ocasionando desabamento", comentou.

Em nota divulgada por volta das 19h desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Vitória informou que a Defesa Civil Municipal, após vistoria no local realizada no início da tarde, promoveu a interdição do imóvel para garantir a segurança e a estabilidade da edificação. "A Prefeitura de Vitória informa que defende a liberdade de escolha do proprietário de contratar livremente o profissional devidamente habilitado para fazer a inspeção nos seus imóveis. À prefeitura cabe a fiscalização e a inspeção rigorosa dos mesmos, o que já é realizado. Vitória já possui lei de inspeção predial. Informa, ainda, que a fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) vistoriou a edificação em janeiro deste ano e notificou o dono a fazer reparos na marquise e apresentar laudo técnico. Nos últimos dois anos, a Sedec fez um trabalho preventivo em toda a região do Centro para identificar problemas em fachadas e marquises. No total, 201 imóveis foram notificados para fazer reformas. Desses, 65 foram intimados (sendo que 35 deles foram multados). A fiscalização das fachadas e marquises é contínua e ocorre permanentemente em toda a cidade. O resultado dessa operação foi informado ao Ministério Público Estadual. A Sedec destaca que a responsabilidade de manter as marquises e fachadas em bom estado é do proprietário do imóvel", afirmou a manifestação.

A respeito do encaminhamento de documentação ao Ministério Público estadual, o órgão foi acionado pela reportagem para apontar que medidas poderão ser tomadas. A matéria será atualizada quando houver resposta.

"ENGENHARIA SEM MANUTENÇÃO NÃO É ENGENHARIA", DIZ PRESIDENTE DO CREA-ES

Em entrevista nesta tarde (29) à CBN Vitória, conduzida pelo jornalista Fábio Botacin, o presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo (Crea-ES), Ricardo Guariento, afirmou que "engenharia sem manutenção não é engenharia". Para o especialista, não se constrói uma edificação e ela simplesmente dura para sempre. "É necessário ter responsabilidade, e hoje certamente tivemos um problema de manutenção", iniciou.

Queda de marquise no Centro de Vitória
Marquise de uma loja de informática desaba na Praça Oito. Crédito: Vitor Jubini

Para o engenheiro, é necessário atentar à fiscalização. "A gente precisa prestar atenção na responsabilidade dos entes públicos, que têm que fiscalizar. O Crea verifica se na obra há profissional capacitado. Mas no caso de hoje, deveria ter havido fiscalização da PMV. Há lei neste sentido, mas ela vem com equívoco: dizendo que prédio antigo, de 40, 60 anos atrás, deve ser inspecionado no mesmo período de um prédio mais novo, isso é uma atrocidade. Fazendo um paralelo com o corpo humano: os mais velhos precisam ir mais ao médico. Não deveria ter inspeção só a cada 10 anos", afirmou.

Sobre a recente colocação de uma placa publicitária no imóvel cuja marquise desabou, Guariento afirmou que deveria ter sido necessária uma inspeção prévia. "Quando a prefeitura vai dar um alvará, precisa ter um laudo ou inspeção dizendo que o imóvel está apto a receber o que está sendo solicitado, por exemplo, a placa colocada na ponta da marquise. Nas marquises de Vitória passa água há 30, 40 anos e isso vai comprometendo a estabilidade. Ainda bem que não houve nada pior. Existe uma responsabilidade muito grande dos proprietários de fazer as manutenções, principalmente da passagem de água, ou é tragédia anunciada", frisou.

Segundo Ricardo, O Crea foi solicitado para fazer estudo a respeito dos procedimentos técnicos, no qual foi montado um grupo de trabalho. "Eu participei da iniciativa, foi feita uma propositura de lei baseada na legislação mineira, paulista e carioca, convergindo com a realidade capixaba. Infelizmente o executivo municipal não usou o material. Hoje estamos vendo a repercussão da política se sobrepondo à técnica. A inspeção predial é um ato que norteia a manutenção, é necessária. Se deixarmos a política intervir, teremos problemas", afirmou.

A respeito da iniciativa, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) foi acionada pela reportagem. A matéria será atualizada quando houver resposta.

FALHAS E ANOMALIAS

Para Guariento, se há edificações que apresentam anomalias e indícios de falhas, é necessário inspecionar. "É importante que prestemos atenção se há qualquer indício, anomalia, algo diferente do normal. Vale a pena buscar informações. Trincas devem ser observadas, mesmo não sendo indício de que o imóvel esteja caindo. Mas se constatou alguma anomalia, deve averiguar. Quando acontece uma trinca, ocorre a passagem de água, que é algo comprometedor. É preciso que então seja tomada uma atitude, com procedimento de restauração da trinca para não trazer problema futuro com passagem de água", disse.

Sobre o preparo para receber água, o engenheiro alertou que a marquise deve ser capaz de suportar isso, já que se trata de estrutura exposta. "Tem que ter sistema de impermeabilização. A água vai pingar e vai ser coletada ou escorrer. Mas estas marquises estão ali há muito tempo, no Centro. O sistema de impermeabilização tem de 10 a 15 anos de durabilidade, mas têm marquises ali com 30, 40 anos de existência. Estamos falando de uma curva exponencial, se não dá manutenção, quanto mais o tempo vai passando para uma atitude, o custo vai elevando", completou.

ASSOCIAÇÃO LISTA 127 IMÓVEIS SEM USO E SEM MANUTENÇÃO NO CENTRO

Também em entrevista nesta tarde (29) à CBN Vitória, Lino Feletti, presidente da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), ressaltou que o Centro da Capital é o coração afetivo dos capixabas, concordando com afirmação do jornalista Fábio Botacin. "Não temos sentido isso por parte do poder público. No Centro há uma situação muito difícil com relação à conservação dos imóveis. Foi queda de sobrado no início do ano, queda da marquise hoje (29), outras também. Mesmo aquela questão da chuva que caiu nesta semana", disse.

Segundo Feletti, foi proposta uma ação judicial contra a PMV para que fosse feita a devida notificação, fiscalização e uso de poderes para obrigar proprietários a fazerem manutenção dos imóveis. "A associação de moradores, junto à Defensoria Pública, abriram uma ação contra a prefeitura para que ela faça isso. Fazemos questão que isso aconteça. Fizemos levantamentos no ano passado, encontramos 127 imóveis sem uso, parados e a maioria deles sem manutenção. No caso de hoje (29), a loja inaugurou essa semana e faltou muita atenção", destacou.

"Se isso acontece em uma rua de grande movimento, em uma menor também pode acontecer. O desleixo, o descuido não é de uma pessoa só, é generalizado. Dos 127 imóveis sem uso ou função como depósito, moradia, comércio ou qualquer outra coisa, na maioria absoluta (mais de 70%) estão abandonados e vários deles são prédios, ou seja, é um volume muito grande. Por que não há uma fiscalização mais correta, ainda mais nos edifícios com utilização? As pessoas querem lucro sem responsabilização. Já há uma liminar da Justiça que obriga a PMV a fazer fiscalização dos 127 imóveis. Com a pandemia não tivemos mais posição de como tem sido feito", disse.

Para ele, está claro que está faltando empenho da sociedade e do poder público ao que chamou de "coração da cidade". "De maneira especial aos proprietários dos imóveis que não têm uso e ao poder público, o coração está sendo apertado para não bater mais e isso é dolorido. Um espaço tão pequeno e tão efetivo sofrendo descaso", concluiu.

A respeito da liminar da Justiça capixaba, a PMV foi acionada pela reportagem. A matéria será atualizada quando houver resposta.

O DESABAMENTO

A marquise de um imóvel desabou na Praça Oito, no Centro de Vitória, na manhã desta quinta-feira (29). De acordo com informações da TV Gazeta, um camelô foi atingido e teve ferimentos na cabeça. Ele foi atendido por uma ambulância do Samu e levado para o Hospital de Urgência e Emergência, o antigo São Lucas, em Vitória.

De acordo com a Defesa Civil municipal, o prédio é datado de 1930, mas a marquise foi construída posteriormente à edificação, sem confirmação de quando ocorreu.

Segundo testemunhas, a parte da estrutura que foi ao chão caiu em cima do homem. Ele teve um corte na cabeça, sangrou muito, mas foi socorrido e levado lúcido pela ambulância do Samu. O camelô foi identificado como Willian Barbosa de 44 anos. Ele é de Governador Valadares, mas se mudou para o Espírito Santo quando era criança. Ele trabalha há mais de 20 anos como ambulante no Centro.

No começo da noite desta quinta-feira (29), a reportagem de A Gazeta conseguiu fazer contato com a esposa de Willian, que está acompanhando o vendedor no hospital. Ela afirmou que William passa bem, realizou exames que não detectaram uma lesão grave na cabeça e que ele deve ter alta do hospital ainda hoje.

LOJA ACABOU DE SER INAUGURADA

A marquise pertence a uma loja de eletrônicos e acessórios de celular que foi inaugurada nesta quinta-feira (29). Pelo menos cinco pessoas ficaram presas dentro da loja porque a estrutura de concreto caiu na frente da porta, impedindo a saída. Três conseguiram sair sozinhas e as outras duas saíram com a ajuda de militares do Corpo de Bombeiros que chegaram logo depois e conseguiram retirar os funcionários. A loja permanecerá fechada durante o dia de hoje (29).

De acordo com o supervisor do estabelecimento, Davi Rodrigues, o acontecimento foi uma surpresa. "A gente tem pouco tempo que está lá, chegamos há dois meses e inauguramos hoje (29). A única coisa que fizemos lá foi pintar. A gente não esperava isso. Temos outra loja também, três pontos antes de onde foi o acidente. Tínhamos fechado a primeira loja, mas vamos reabrir no antigo ponto, já que não tem previsão de reabertura da nova, está interditado e vai depender da prefeitura, que vai avaliar. O prejuízo foi só das nossas placas, dentro da loja não quebrou nada, foi só dano externo", relatou.

Uma das funcionárias socorridas, Rayane Araújo, conta como foi o momento da queda da marquise. “Estava na loja, e quando subi para o segundo andar, caiu a parte da frente. Foi muito rápido, não fez barulho antes. A gente ficou lá dentro, eu estava um pouco nervosa, mas a gente estava bem”, contou.

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