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Após disputa na Justiça, ES recebe primeira remessa com 30 respiradores

Governo estadual comprou 59 respiradores, mas precisou entrar com uma ação judicial, já que os equipamentos seriam entregues ao governo federal

Publicado em 02/05/2020 às 10h12
Atualizado em 02/05/2020 às 11h32
Respiradores receberam escolta de policiais da Secretaria de Segurança Pública
Respiradores receberam escolta de policiais da Secretaria de Segurança Pública. Crédito: Reprodução Twitter Renato Casagrande

O governo do Estado recebeu nesta sexta-feira (1º) parte dos 59 respiradores que foram comprados para o Hospital Jayme dos Santos Neves, referência para o tratamento da Covid-19 no Espírito Santo. Os respiradores, adquiridos da empresa Magnamed Tecnologia Médica, iriam para o governo federal, mas foram enviados para o Estado depois de um acordo judicial entre o Estado e a empresa.

O governador Renato Casagrande (PSB) publicou a informação na manhã deste sábado (2) em uma rede social. Segundo ele, policiais da Secretaria de Segurança Pública escoltaram o caminhão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que trouxe os 30 respiradores. As unidades, segundo informou o governador, estão sendo entregues ao hospital na Serra

ENTENDA O CASO

O governo estadual comprou os 59 respiradores da Magnamed para aumentar o número de leitos disponíveis para os pacientes infectados pelo coronavírus. No entanto, os respiradores não foram entregues na data prevista. A empresa repassou os aparelhos para o governo federal, com quem tem um contrato para a entrega de 6.500 respiradores.

Com a mudança da entrega para o governo federal, o governo estadual solicitou a proibição de entrega dos respiradores para a União e até mesmo a busca e apreensão das unidades que deveriam vir para o Espírito Santo.

Após a disputa, um acordo judicial permitiu a entrega dos respiradores em duas partes: a primeira parte chegou nesta sexta e o complemento deverá chegar no dia 19 de maio. Pela decisão da Justiça Federal, ficam suspensas as multas que seriam aplicadas à empresa por não cumprir a decisão anterior de entrega dos equipamentos.

EQUIPAMENTOS FORAM COMPRADOS NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL

Os respiradores que começaram a chegar no Estado foram adquiridos ainda na primeira quinzena de abril, quando o Estado anunciava o aumento aumento do número de leitos para pacientes com o coronavírus. Ao ser informada que a entrega não seria feita, a administradora do Hospital Jayme dos Santos Neves fez um recurso judicial solicitando a busca e apreensão dos equipamentos.

Para a Justiça Federal, a Associação Evangélica Beneficente do Espírito Santo (Aebes) – Organização Social (OS) que administra o hospital relatou que a equipagem das UTI's com os ventiladores pulmonares são essenciais para a redução da mortalidade decorrente da infecção, sendo completamente insuficiente o tratamento sem o equipamento, tornando os novos leitos criados, no mínimo, subaproveitados.

Procurada pela reportagem a Aebes informou que, diante do cenário de pandemia enfrentado pelo Estado, a chegada dos respiradores é uma conquista e vai ajudar a viabilizar mais leitos para o tratamento de pacientes com a Convid-19.

Segundo o advogado da OS, autor da ação na Justiça Federal, Renan Sales, agora é preciso aguardar a chegada da segunda remessa dos equipamentos. “Com satisfação recebemos a notícia da chegada dos respiradores, agora é aguardar o dia 19, quando devem chegar os demais respiradores, conforme prevê o acordo que firmamos em audiência”, assinalou

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