Após 2 meses, família não tem respostas sobre sumiço de ossada da mãe em cemitério

Quase dois meses depois de uma decisão da Justiça determinar que a Prefeitura de Vitória localizasse os restos mortais de uma mulher retirados sem autorização de um túmulo no Cemitério de Maruípe, na Capital, a família segue sem respostas sobre o destino da ossada da mãe. A liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 17 de julho deste ano, também determinava que o município custeasse exames de DNA para confirmar a identidade, caso fosse encontrada a ossada.

No entanto, a Prefeitura de Vitória apresentou uma contestação no processo alegando que a responsabilidade seria de uma empresa terceirizada, contratada para executar as exumações, o traslado e o sepultamento no Cemitério Municipal de Maruípe. No documento protocolado em agosto, a administração municipal pediu a exclusão do município do polo passivo da ação, afirmando não ter cometido ato ilícito ou omissivo.

A família, por sua vez, contesta e afirma que a prefeitura é a responsável direta, uma vez que responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes ou concessionárias. “Ainda que a concessionária tenha atuado de forma direta na exumação, a titularidade do serviço público é do município, que não pode se eximir de sua responsabilidade”, argumenta a defesa da família.

Além disso, aponta que a falta de registro adequado da exumação e a ausência de comunicação à família configuram violação à legislação municipal, que exige anotações em livro próprio e aviso aos familiares antes de qualquer procedimento. Para a família, a prefeitura não só falhou na fiscalização dos serviços cemiteriais como também violou o direito ao luto e à dignidade humana.

Procurada, a prefeitura declarou que “acompanha com a devida atenção o processo que discute a questão” e, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conduz o caso “com reserva e discrição, seguindo os critérios legais”.

A mãe da família morreu em 2016, aos 34 anos, vítima de metástase cerebral decorrente de câncer de mama. No fim de 2022, foi autorizada a exumação do corpo, mas a administração do cemitério teria informado à filha que não poderia realizar o procedimento, pois os restos mortais não haviam se decomposto totalmente. Por conta disso, o prazo foi prorrogado por dois anos.

Algum tempo depois, em julho de 2023, uma tia visitou o túmulo e encontrou outra pessoa enterrada no local. O próprio livro do cemitério confirmou que, em 14 de julho daquele ano, houve um novo sepultamento no jazigo. Desde então, os familiares tentam localizar a ossada.

Primeiro, abriram um pedido administrativo na prefeitura, mas só em novembro de 2024 receberam uma resposta oficial. Após mais de um ano de buscas, o corpo não havia sido encontrado. Diante da frustração, os familiares decidiram recorrer à Justiça.

Com a liminar concedida em julho de 2025, a expectativa da família era finalmente encerrar a angústia. Mas, dois meses depois, os restos mortais continuam desaparecidos.

Este não seria o primeiro caso de desaparecimento de restos mortais na unidade. Em julho deste ano, a filha de uma mulher sepultada no Cemitério de Maruípe descobriu que os ossos da mãe haviam sido trocados pelos de um homem.

Edma Rodrigues registrou um boletim de ocorrência e afirmou que a ossada entregue a ela pela equipe do cemitério pertencia a uma pessoa que havia estado internada em um hospital. A mãe de Edma, Maria Rodrigues, morreu em setembro de 2020, em casa, vítima de um infarto fulminante.

Na época da retirada dos ossos do túmulo, a Prefeitura de Vitória teria informado à família que houve um erro no processo de transferência e garantido que a ossada de Maria estava guardada no local.

No entanto, ao apresentar uma segunda ossada, a equipe do cemitério também não convenceu Edma, que afirmou não reconhecer os restos mortais como sendo da mãe. Ela relatou ainda que o túmulo de Maria estava completamente revirado.