Filha recebe ossada de homem ao buscar restos mortais da mãe em Vitória

Uma mulher denunciou na Polícia Civil que houve uma troca da ossada da mãe dela, sepultada no Cemitério Municipal Boa Vista, o Cemitério de Maruípe, em Vitória. Ao buscar os restos mortais de Maria Rodrigues, falecida em setembro de 2020 por infarto fulminante, Edma Rodrigues descobriu que os ossos de outra pessoa haviam sido colocados na sepultura.

Edma contou em entrevista à TV Gazeta que ainda estava dentro do prazo para fazer a transferência da ossada para uma urna. Ela chegou a procurar a administração do cemitério, que agendou a retirada para a próxima sexta-feira (25).

No entanto, no dia 7 de julho, uma amiga avisou que outra pessoa havia sido sepultada no mesmo local onde a mãe dela estava enterrada. Ao retornar à administração e pedir explicações, Edma disse que foi informada de que houve um erro, mas que a ossada de Maria Rodrigues estaria guardada e poderia ser retirada a qualquer momento.

Nesta quarta-feira (23), ela foi ao cemitério para buscar os restos mortais, mas ao verificar a sacola entregue, percebeu que se tratava de uma ossada masculina, etiquetada com o nome de um homem.

Apesar de ter feito um boletim de ocorrência, a Polícia Civil explicou que o caso foi caracterizado como ocorrência para fins de direito civis, visto que se trata de fato fora do âmbito de atribuições de investigação da corporação. "A vítima foi devidamente orientada a como proceder com o caso", esclareceu a PC.

Nesta quarta-feira (23), a reportagem de A Gazeta divulgou que uma estudante de 26 anos processou a Prefeitura de Vitória após o desaparecimento dos restos mortais da mãe dela do Cemitério de Maruípe. Na última quinta-feira (17), a Justiça determinou que a administração municipal, no menor prazo possível, realize buscas para localizar a ossada, e, caso seja encontrada, custeie o exame de DNA para confirmar a identidade.

A mãe da jovem faleceu aos 34 anos em dezembro de 2016, vítima de metástase cerebral decorrente de câncer de mama. Em novembro de 2022, a filha acompanhou a tentativa de exumação do corpo e foi informada pela administração do cemitério que os restos mortais ainda não haviam se decomposto totalmente. Por esse motivo, o corpo permaneceria sepultado por mais dois anos, informação registrada no livro de anotações do local.

Oito meses depois, em julho de 2023, uma tia da falecida visitou o túmulo e constatou que já não era a sobrinha quem estava sepultada ali. Familiares, então, procuraram explicações. Segundo o advogado Kaique Lopes, que representa a família, ao verificar o livro de registros do cemitério, foi constatado que, no mesmo mês, outra pessoa havia sido enterrada no local.

A reportagem de A Gazeta procurou a Prefeitura de Vitória para esclarecimentos em relação aos dois casos, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, informou que existe um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pela gestão municipal e pela administração do Cemitério de Maruípe "no aprimoramento dos procedimentos de exumação, destinação de restos mortais e comunicação com os familiares, visando assegurar o cumprimento das normas municipais, a prevenção de falhas administrativas e a garantia do tratamento digno dos restos mortais, conforme a legislação vigente".

"O procedimento foi instaurado a partir do acolhimento da Prefeitura de Vitória à Notificação Recomendatória n.º 22/2024, expedida pelo MPES após relato de descarte indevido de ossada, sem a devida notificação à família. Enttre os pontos recomendados, estão a adoção de protocolos administrativos padronizados de registro e solicitações; treinamento contínuo dos servidores responsáveis por atendimento; implementação de comunicação formal e documentada com as famílias e criação de sistema de alerta automatizado quanto ao prazo de concessão", explicou o MPES.

Ainda conforme o órgão, o procedimento segue em tramitação, recebendo atualizações periódicas da Central de Serviços da Prefeitura de Vitória sobre as ações implementadas.