Quem não gosta de sorrir para tirar aquela foto e dar o famoso 'close'? Esse é o caso da professora e pesquisadora Leanilde Nascimento e Silva, moradora da Serra. Na última semana, Lea, como é conhecida, deu início ao processo para emitir a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apesar de aparecer sorrindo no documento, a professora não foi autorizada a sorrir enquanto fazia a biometria, o que a deixou chateada.
"Meu sorriso faz parte da minha identidade, assim como meu sexo e meu nome"
A fala de Lea levanta questionamentos sobre o que é ou não permitido no momento de tirar fotos para documentos oficiais, como identidade, CNH e passaporte.
No Brasil, uma portaria de 2018 do Governo Federal - alterada em 2022 - diz que durante a coleta de biometria para a retirada ou renovação de CNH, "a boca do requerente deve estar fechada e sem oclusão, salvo exceções autorizadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito e do Distrito Federal".
Afinal, é permitido sorrir em fotos para documentos - Saiba as regras
Foi com base nesse texto que Leanilde recebeu a negativa para sorrir na foto. Contudo, no Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran ES) diz que não há proibição para que o cidadão sorria na hora de fazer a coleta biométrica, desde que seja um sorriso sutil.
"Há a orientação de que seja um sorriso sutil, que não mostre os dentes e/ou modifique a expressão da pessoa", informou o Departamento.
No caso do RG, o requerente deve apresentar fisionomia neutra, sem sorrir ou franzir o rosto. Isso acontece porque, segundo a Polícia Civil, diferente de documentos como a CNH, que tem como objetivo principal validar a habilitação do motorista, o RG emitido pelos Institutos e Departamentos de Identificação estaduais, tem o objetivo principal identificar as pessoas.
Pensando nisso, a reportagem do g1 ES apurou as principais regras para as fotos de documentos oficiais. Confira!
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Portarias federais
- De acordo com as portarias 1515, de 18 de dezembro de 2018, e 968, de 25 de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), "a boca do requerente deve estar fechada e sem oclusão, salvo exceções autorizadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal"
- Detran ES
- O Detran ES informou que as regras para a coleta da biometria estão estabelecidas na portaria 968/2022 e que "não há proibição para que o cidadão sorria na hora de fazer a coleta biométrica para a habilitação. Contudo, há a orientação de que seja um sorriso sutil, que não mostre os dentes e/ou modifique a expressão da pessoa"
- O uso dos óculos, é permitido desde que não gere reflexo na hora do registro
- O uso de roupas de cor escura não é obrigatório, mas sim apenas uma recomendação com o objetivo de melhorar o contraste e, portanto, a qualidade da imagem
RG
- O RG emitido pelos Institutos e Departamentos de Identificação estaduais tem o objetivo principal de identificar as pessoas
- A fotografia deve ser tirada de frente e com o fundo branco
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente para a câmera
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia
- O requerente deve apresentar fisionomia neutra, sem sorrir ou franzir o cenho
- Os olhos devem estar abertos e visíveis
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas
- Não são permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente
Passaporte
- A foto do passaporte brasileiro segue o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e deve ser:
- Colorida em fundo branco
- A expressão facial deve ser neutra
- Acessórios como brincos grandes, laços no cabelo e boné não são permitidos
- Óculos de grau são permitidos desde que os olhos estejam visíveis
- Não há restrição quanto a cor da roupa
Com informações do g1 ES
