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Outro rumo: BR 262 tem tudo para não ser uma nova 101

Além de fazer a economia girar e gerar empregos de maneira muito rápida, a concessão da 262 é uma injeção de capital privado, eficiência e produtividade no médio e longo prazos

Publicado em 09/11/2021 às 02h03
Leião da BR 262 foi adiado de novembro para dezembro de 2021
Leilão da BR 262 está previsto para dezembro de 2021. Crédito: Vitor Jubini

Quando o assunto era infraestrutura logística, a última década dos anos 90 e a primeira dos anos 2000 castigaram a autoestima do capixaba. A ampliação do Aeroporto de Vitória não saía do papel, as rodovias federais capengavam sem horizonte de melhoria, novas instalações portuárias não evoluíam. Enfim, as travas estavam por todos os lados. Os anos 2010 começaram com um sopro de esperança. Em 2012, a BR 101, a mais importante do Estado, foi leiloada. Parecia que um dos gargalos capixabas seria finalmente destravado, afinal, a previsão era de que, até maio de 2019, metade da rodovia (235,7 quilômetros) estaria duplicada.

O contrato assinado entre o governo federal e a Eco 101, que sempre teve a EcoRodovias como acionista majoritário, era um alento. Era. Passados nove anos, após muitos questionamentos, brigas judiciais e bateção de cabeça, pouco mais de 40 quilômetros de pistas duplicadas foram entregues até hoje. Ou seja, nem 20% do que previa o contrato assinado há quase uma década. Além disso, há imbróglios persistentes como a duplicação do trecho Norte da pista, da Serra ao Sul da Bahia, que não saiu do papel até hoje porque não há definição sobre o que será feito com a Reserva Biológica de Sooretama cortada pela via.  

Prestes a ser concedida à iniciativa privada, com leilão marcado para 20 de dezembro, a BR 262, outro vetor de crescimento relevante para o Espírito Santo, nem de longe pode passar pelos mesmos percalços. A boa notícia é que, ao que parece, os erros cometidos lá atrás não serão repetidos agora.

O pecado original do leilão da 101, que se deu no governo Dilma Rousseff - conhecida pelo seu perfil, digamos, distante do mercado -  foi o deságio. Ganhava o leilão quem ofertasse o menor valor de pedágio. Na ocasião, a EcoRodovias venceu com um desconto de 45,63% em cima do valor estabelecido originalmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo especialistas, na prática, isso reduziu pela metade a receita necessária para obras. Afinal, com menos receita de pedágio, menor é a capacidade de investimento da concessionária. O resultado desse modelo, carregado de populismo e estatismo, vemos agora, com obras a passo de tartaruga.

O superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT, Renan Brandão, garante que a história será diferente no dia 20 de dezembro. "Inicialmente o leilão começa com uma disputa por menor tarifa, com desconto máximo de 15,5%. Se mais de um concorrente chegar nesse desconto máximo, a disputa passa a ser em cima do pagamento de recursos vinculados, que ficam atrelados à concessão. Eles podem permitir mais investimentos e até reduções tarifárias", explicou em entrevista à CBN Vitória. O objetivo é impedir que o deságio asfixie o objetivo maior: a duplicação da rodovia.

Outra iniciativa promete brecar atrasos indesejados: pedágio menor enquanto a rodovia não for duplicada. A tarifa cheia só poderá ser cobrada quando as obras forem entregues. Além de ser justo com o usuário, incentiva a concessionária a entregar o quanto antes os investimentos, afinal, o incremento da sua receita passa pela a entrega do produto acabado. No caso da 101, a tarifa é única e já inclui a remuneração pela pista duplicada mesmo sem estar entregue. Difícil imaginar algo pior para o contribuinte que trafega pela rodovia.

Importante que concessões como a da 262 sejam exitosas. É, sem dúvida, um dos caminhos mais curtos para o Brasil sair dessa crise nos assola há quase dez anos. Além de fazer a economia girar e gerar empregos de maneira muito rápida, é uma injeção de capital privado, eficiência e produtividade no médio e longo prazos. Uma alternativa de virada econômica plenamente viável e 100% racional.

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