Nos últimos dias, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) teve uma atuação importante em duas demandas da sociedade.
A situação, denunciada pelo Bom Dia ES, da TV Gazeta, provocou um jogo de empurra entre a Prefeitura de Vila Velha e a Vale.
Primeiramente, a prefeitura informou que um laudo de engenharia havia sido encaminhado à Vale, que seria responsável pelo viaduto. Apesar de a estrutura não correr risco de colapso, segundo a administração municipal, há a necessidade da troca dos guarda-corpos e do piso da passarela. A Vale afirmou ter recebido o laudo em 14 de dezembro, sendo que ainda seria avaliado pela equipe técnica.
Naquele momento, o MPES afirmou não ter recebido o laudo, tampouco ter sido provocado por qualquer cidadão sobre a situação do viaduto, também conhecido como Ponte Verde.
Após a repercussão da reportagem, deu-se início ao cabo de guerra: em novos posicionamentos, a prefeitura voltou a afirmar que a Vale é a responsável pelo viaduto, enquanto a empresa argumentou que a via é pública e, portanto, não é de sua responsabilidade.
Diante do impasse, o Ministério Público resolveu agir e informou que a Promotoria de Justiça de Vila Velha vai apurar o caso. Afinal, a manutenção da estrutura é sim responsabilidade de alguém, ou há algo muito fora da ordem. As pessoas que trafegam pela região não podem ficar desprotegidas.
No outro episódio em que o MP se posicionou na defesa do interesse público, foi dado um prazo de 60 dias para o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), com a colaboração das empresas Vale e ArcelorMittal, apresentar um relatório que identifique a origem do pó preto recolhido na rede de monitoramento de poluição do ar na Grande Vitória.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal (MPF) são os órgãos que fiscalizam o cumprimento dos termos de compromisso ambiental das duas empresas relativos à poluição. Ambos apontaram uma possível falta de transparência no monitoramento do ar, diante do aumento das reclamações por parte da população. Representantes da sociedade civil fizeram a demanda em reunião liderada pelo governador Renato Casagrande.
Nas duas situações, a população respira aliviada diante da atuação do Ministério Público, aquele que tem o compromisso de defender os interesses coletivos, com a observância da lei. É a voz que se levanta pelo povo, quando ele precisa.
Por isso, precisa estar em contato permanente com a sociedade, atento às situações em que os direitos dos cidadãos são desrespeitados. É assim que, tanto no sentido literal quanto no metafórico, a população pode respirar cada vez melhor.
