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Os pacotes de socorro às distribuidoras de energia elétrica e às companhias aéreas, desenhados por um consórcio de bancos coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que trabalha para apoiar os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19, deverão chegar a uma definição nesta semana, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Os valores do socorro deverão ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 13 bilhões, no caso do setor elétrico, e de R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões, no aéreo, disseram fontes que acompanham as negociações. O apoio à fabricante de aviões Embraer corre em paralelo e não estará nessa primeira ajuda.
A definição dos primeiros pacotes de socorro setorial em meio à crise se dará nas condições a serem oferecidas às empresas. Valores e implementação dependerão do "aceite" das companhias que quiserem recorrer à ajuda, informaram as fontes.
No caso das companhias aéreas, deve ser divulgado um ofício com as condições estabelecidas ao longo da próxima semana e a ajuda inclui o mercado de capitais. As empresas apoiadas farão emissões de títulos de dívida, tanto debêntures tradicionais quanto bônus conversíveis em ações. A ideia é que o BNDES e os bancos privados garantam a compra de até 70% dos títulos das ofertas, e os 30% restantes fiquem com investidores privados.
Uma fonte do setor financeiro explica que o BNDES deve ficar com 60% e as instituições privadas, com 10%. Segundo outra fonte, o objetivo do banco de fomento é atrair outros investidores para além de 30% das ofertas, permitindo uma redução na sua participação. Entre os investidores, estariam bancos estrangeiros e médios. "Ainda está em debate com outros bancos para definir exatamente a participação das instituições financeiras", diz o vice-presidente de um grande banco, na condição de anonimato.
A composição da ajuda ao setor aéreo, um dos mais afetados pela pandemia, ficaria assim: 75% em debêntures e 25% em bônus conversíveis em ações. O valor de conversão dos bônus em ações tem sido um dos pontos de controvérsia entre o BNDES e as companhias aéreas desde o início das conversas, ainda em março.
O copresidente do conselho do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, afirmou que as empresas que quiserem ser capitalizadas na crise terão de aceitar as condições impostas. "A diluição dos acionistas é óbvia e tem de ser aceita. Se as empresas se abrirem para isso, eu acho que vamos ver capitalizações", disse ele, em live do banco, realizada na semana passada.
No caso das elétricas, o modelo a ser adotado é o do financiamento sindicalizado feito em 2015, também com o BNDES na coordenação. Os empréstimos seriam garantidos de forma embutida na conta de luz, por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O governo federal ainda quer dividir o que seria pago pelas distribuidoras e o que seria repassado aos consumidores.
Com o avanço das conversas, a expectativa é que o entendimento das condições do empréstimo e ainda o decreto que regulamenta o socorro ao setor elétrico sejam publicados ao longo da próxima semana. A definição do pacote de socorro para as elétricas depende também de negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo uma fonte, as negociações pretendem "diminuir ao máximo impacto de juros sobre a conta de luz".
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