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Relator mantém estabilidade de novos servidores na reforma administrativa

Relator mantém estabilidade de novos servidores na reforma administrativa

O texto original enviado pelo governo garantia estabilidade para os atuais servidores, mas previa regras diferentes para novos contratados, a depender do tipo de contrato

Publicado em 1 de setembro de 2021 às 20:07

Plenário da Câmara dos Deputados. Parte dos parlamentares participa da sessão virtualmente, em meio à pandemia de Covid-19
Plenário da Câmara dos Deputados Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), manteve a estabilidade para novos servidores públicos em seu relatório, na leitura feita nesta quarta-feira na comissão da Câmara que trata sobre o tema. O texto original enviado pelo governo garantia estabilidade para os atuais servidores, mas previa regras diferentes para novos contratados, a depender do tipo de contrato - havia inclusive cargos sem estabilidade.

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