Teto de gastos deve ser tratado com seriedade, não populismo

Os palanques montados para 2022 já se alicerçam perigosamente no populismo. Diante do crescimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas de intenção de voto, a corrida presidencial se envereda por uma arriscada disputa de disparates, como mostra a recente postagem do petista no Twitter, na qual promete a derrubada do teto de gastos, caso volte a ocupar o Palácio do Planalto. 

“A quem interessa o teto de gastos? Aos banqueiros? Ao sistema financeiro? Gasto é quando você investe um dinheiro que não tem retorno. Quando você dá R$ 1 bilhão para o rico é investimento e quando você dá R$ 300 para o pobre é gasto?! Nós vamos revogar esse teto de gastos”, afirmou Lula, irresponsavelmente.

Com a insistência na defesa desse negacionismo econômico, o ex-presidente ignora os erros das gestões petistas que culminaram na recessão que fulminou o país na metade da última década, aprofundando o desemprego, e da qual o país sente os impactos até hoje. A pandemia pegou o Brasil ainda em processo de reconstrução: o teto de gastos, em 2016, e a reforma da Previdência, em 2019, foram os dois grandes passos para o equilíbrio fiscal. E há mais a se fazer.

Equilíbrio fiscal que nada tem a ver com beneficiar ricos, como distorce o ex-presidente. O teto de gastos é a regra que limita o avanço das despesas à inflação. É ciência econômica aplicada à gestão orçamentária, garantindo a sua previsibilidade e a confiança dos investidores no país. A beneficiária é  a sociedade como um todo, com os recursos destinados aos setores essenciais, onde o Estado precisa de eficiência para atender às necessidades da população.

Mas após a instituição do teto e o ajuste previdenciário, o país estagnou em sua agenda reformista, justamente pela incapacidade do presidente Jair Bolsonaro de defendê-la e emplacá-la. Sabe-se que Bolsonaro tomou emprestado o teor liberal de seu discurso de campanha, sem contudo abraçá-lo de verdade. Desde eleito, titubeou com a reforma da Previdência, que só teve êxito com o protagonismo do Congresso, e continua a cambalear com a reforma administrativa, agora em tramitação no parlamento, temeroso do ônus eleitoral.

Se Lula promete acabar com o teto, Bolsonaro já começa a ocupar o espaço que se abrirá nele no próximo ano com promessas de reajustes de benefícios sociais e de salários de servidores. De acordo com reportagem do Estadão Conteúdo, somente a soma desses valores,  estimada pelo próprio governo em R$ 25 bilhões, já será suficiente para estourar o teto no ano que vem, se as promessas forem cumpridas. Neste ano, inclusive, o presidente chegou a ser questionado por parlamentares sobre como o governo federal executaria o Orçamento de 2021 sem descumprir o teto de gasto. A regra existe para ser praticada.

Mas o discurso de Lula também é nocivo por, novamente, apostar no desequilíbrio fiscal com a sanha do gasto público descontrolado. É o ajuste nas contas públicas que, de forma sustentável, reduz a taxa de juros e permite o controle inflacionário. É da saúde financeira do país que depende o investimento em saúde, educação, segurança. E abre espaço para a geração de empregos, tudo o que afeta diretamente a vida do cidadão. Tanto Lula quanto Bolsonaro abusam da demagogia às vésperas de uma nova corrida eleitoral, sem levar em conta que, ao massagear os anseios de grupos de pressão que só defendem os próprios interesses, colocam em risco um país inteiro.

O debate público sobre questões tão vitais para a saúde financeira do país e, consequentemente, para os investimentos sociais precisa ser mais responsável. É isso que o eleitor espera para 2022, não pirotecnias eleitoreiras, que ofuscam os problemas reais do país.