SÃO PAULO - Garrafas de bebidas alcoólicas vazias, que são apontadas como um dos principais problemas no caso da intoxicação pelo metanol, são ofertadas em sites de ecommerce como Shopee, OLX e Enjoei.
Por R$ 40 é possível comprar um kit com duas garrafas vazias de uísque Johnnie Walker Red Label e uma Black Label na OLX. Em grandes supermercados, uma garrafa lacrada do produto vendida regularmente costuma custar aproximadamente R$ 100 ou R$ 150 de acordo com o modelo.
Especialistas apontam que esses vasilhames são utilizados pelo mercado ilegal para adulterar bebidas. Parte dos anúncios publicados nos sites tem uma legenda indicando que as garrafas vazias servem para artesanato e decoração.
O uísque Blue Label, que tem uma faixa de preço mais alta, em torno de R$ 1.600 em redes de varejo, também tem suas garrafas vendidas vazias na OLX por R$ 400.
Depois de procurados pela reportagem da Folha de S.Paulo na sexta-feira (3), a Shopee e o Enjoei retiraram os anúncios do ar. Uma garrafa vazia de Jack Daniel's saía por R$ 49 na Enjoei. O vasilhame de Johnnie Walker Blonde Label foi anunciado por R$ 23 na Shopee.
Especialistas também alertam para o reaproveitamento de tampas de bebidas originais na confecção de produtos falsos. Na OLX, um anúncio mostra um kit de três tampas do uísque Royal Salute por R$ 150. A garrafa do original custa cerca de R$ 1.300 na versão envelhecida por 21 anos.
Fabricantes de bebidas originais afirmam que esse tipo de comércio alimenta o mercado ilegal.
Para Eduardo Cidade, presidente da ABBD (Associação Brasileira de Bebidas Destiladas) — que reúne gigantes da indústria como Diageo, dona das marcas Johnnie Walker e Smirnoff, e Pernod Ricard, que tem Absolut e Chivas Regal no portfólio — é preciso fiscalizar.
"Tem que tirar do ar essas páginas que fazem esse tipo de venda. Qual é o objetivo de ter venda de garrafa [vazia] de bebida alcoólica na internet? Tem mercado ilegal que compra essas garrafas. É [preciso ter] ação de fiscalização integrada entre a Polícia Civil, Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, órgãos de saúde", diz Cidade.
Segundo o Procon-SP, a venda de garrafas vazias em lojas e marketplaces, em tese, não é irregular, mas há algumas situações que podem caracterizar eventuais irregularidades, por exemplo, quando o produto vendido não está homologado conforme a lei determina.
"Nestes casos, o mais indicado é informar a plataforma e a autoridade policial, que tem o poder de investigar. No âmbito do Procon-SP, em que pese sua atribuição estar restrita à relação de consumo (o site não entregar a mercadoria, cobrar preços diferentes etc) também é possível registrar uma reclamação ou denúncia", diz o órgão em nota.
O chamado refil, em que os fraudadores reaproveitam garrafas originais de marca para preencher com líquidos adulterados, é apontado pela indústria como um dos principais métodos para falsificar as bebidas. As falsificações costumam conter álcool impróprio para consumo humano, com custo mais baixo para atrair os compradores — além de copiar rótulos, garrafas, tampas e o líquido adulterado, dificultando o trabalho das autoridades.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que acompanha o desenvolvimento do mercado ilegal de bebidas por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e que está notificando conteúdos irregulares em plataformas digitais.
"A venda de garrafas vazias pode facilitar a adulteração e revenda fraudulenta, gerando risco ao consumidor. No plano administrativo de defesa do consumidor, a orientação da Senacon às plataformas é mitigar esse risco: retirar anúncios com indícios de finalidade fraudulenta e coibir a oferta de itens que incluam rótulos, tampas, selos/contrarrótulos ou kits que possam induzir o público a erro ou viabilizar reenvase e revenda como produto original; além de reforçar a identificação do vendedor e a rastreabilidade, conforme a legislação vigente", disse a pasta.
Procurada na sexta-feira (3), o Enjoei afirmou que é signatário do guia do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria) e atua de forma proativa contra produtos falsificados ou ilegais.
"Embora a venda de garrafas vazias não se enquadre em uma prática restrita ou proibida, diante da seriedade do contexto atual, o Enjoei está aberto a colaborar com as autoridades e já passou a adotar novas medidas proativas para a remoção de tais anúncios, contribuindo para o trabalho dos órgãos de controle", disse a companhia.
A Shopee afirma que cumpre todas as leis locais e exige que os vendedores no marketplace as cumpram.
"Temos sistemas para identificar e remover anúncios irregulares e, quando identificados, eles são imediatamente suspensos. Mesmo quando não há ilegalidade, ficamos sempre atentos a acontecimentos e situações que possam oferecer riscos aos nossos usuários e tomamos as medidas cabíveis de acordo com cada situação. Seguimos aprimorando continuamente nossos processos para garantir um ambiente de compra ainda mais seguro", afirma a Shopee.
Em nota, a OLX disse que não vai se manifestar no momento.
