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Guedes promete lançar novo programa social para trabalhadores informais

Batizado do BIP, o projeto vem sendo estudado desde fevereiro para ser um auxílio associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para estimular a formalização de pessoas de baixa renda

Publicado em 28/04/2021 às 14h58
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

governo federal calcula que há cerca de 40 milhões de trabalhadores informais no país. "Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação [contra a Covid-19] em massa", disse Guedes nesta quarta-feira (28).

A ideia do BIP surgiu em fevereiro, quando a equipe econômica tentou realizar mudanças na nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo era que o recebimento do auxílio pudesse ser associado a um curso aos beneficiários, que, em sua maioria, têm baixo nível de qualificação.

Portanto, segundo integrantes do governo, o plano seria que o auxílio fosse associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Sem dar detalhes, Guedes retomou nesta quarta o plano do BIP, argumentando que o país não tem um mercado de trabalho formal mais amplo por causa de uma legislação trabalhista obsoleta.

O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.

O governo promete um novo programa social assim que acabarem as parcelas do auxílio emergencial. Portanto, em agosto.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a parte de assistência social das novas medidas a serem lançadas pelo governo estão sendo estudadas pelo Ministério da Cidadania, enquanto que a equipe econômica analisará as questões orçamentárias, além dos pontos relativos à legislação trabalhista.

Bianco citou que os estudos consideram a criação de um novo contrato de trabalho, mais flexível, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia após a pandemia da Covid-19 para estimular a formalização de trabalhadores. "A ideia é dar um incentivo para trabalhadores informais", disse.

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