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Crise entre governo e Congresso ameaça Previdência

Falhas na articulação têm afetado andamento do projeto. Cronograma de votação atrasou e segundo turno será apenas no dia 15

Publicado em 03/10/2019 às 10h52
Agência do INSS, em Vitória, no Espírito Santo. Crédito: Vitor Jubini
Agência do INSS, em Vitória, no Espírito Santo. Crédito: Vitor Jubini

Insatisfações dos congressistas com alguns pontos nacionais, como distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal e também o pacto federativo, colocam a reforma da Previdência em nova rota desidratações.

O governo diz que vai tentar contornar o mal-estar com os parlamentares e se prepara para corrigir erros na articulação na tentativa de blindar o projeto no Senado.

Os problemas na relação com o Congresso já provocou, além da desidratação de R$ 76 bilhões, atraso na tramitação. O segundo turno previsto para o dia 10, inicialmente, foi jogado para o dia 15 de outubro.

Descontente com a desidratação da reforma no Senado, o ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu rever o pacto federativo, conjunto de medidas que buscam destinar mais recursos para estados e municípios e que incluem a distribuição de recursos do megaleilão de petróleo. É uma forma de compensar as perdas com a votação da reforma da Previdência.

O enfraquecimento do pacote de medidas de interesse dos estados, no entanto, pode elevar ainda mais a tensão entre o governo e o Senado. Uma das queixas de parlamentares é que o pacto não tem avançado.

O governo está no meio de uma disputa entre Câmara e Senado sobre o rateio de recursos do megaleilão de petróleo. Alcolumbre pressiona o Planalto a editar uma medida provisória com os critérios já aprovados pelos senadores. Uma ala da Câmara, por outro lado, quer rever essas regras.

“Para o governo intervir agora, me parece um desrespeito do Executivo com o Legislativo”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apesar de ser favorável à versão dos senadores.

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