BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (28) que o clima no parlamento é pela derrubada do decreto do governo Lula (PT) que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na semana passada.
Motta publicou a declaração em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) alguns minutos antes de se encontrar com os líderes das bancadas no Congresso, em reunião para discutir se o projeto que derruba o aumento de IOF será ou não colocado em pauta.
Na véspera, ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniram com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Do encontro, ficou acordado um prazo de dez dias para a equipe econômica apresentar uma alternativa para arrecadação prevista com o aumento do imposto.
"Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país", escreveu o presidente da Câmara.
As bancadas têm pressionado Motta a colocar a derrubada em pauta — PDT, União Brasil e Republicanos fecharam pelo projeto que susta a medida, e PSD liberou a bancada, que é majoritariamente a favor de revogar o aumento. Parlamentares de 13 frentes do setor produtivo também divulgaram manifesto para pressionar a colocada do texto em votação.
Na quarta, Haddad disse ter explicado a Motta e Alcolumbre que a máquina pública ficaria em situação delicada sem a arrecadação prevista com o aumento de IOF.
"São R$ 30 bilhões de cortes de despesas, sendo R$ 10 bilhões de bloqueio e R$ 20 bilhões de contingenciamento, e R$ 20 bilhões de receitas adicionais para cumprir as metas fiscais", afirmou o ministro.
"Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida [do IOF], o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro."
