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Antecipação do valor de seguro-desemprego depende do salário

Antecipação do valor de seguro-desemprego depende do salário

Como não é um direito "líquido e certo" do trabalhador, não haveria como realizar uma antecipação de 100%

Publicado em 19 de março de 2020 às 20:10

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O secretário Especial de Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, esclareceu durante coletiva a imprensa que os 25% de antecipação do valor do seguro-desemprego se referem ao montante que o funcionário teria direito caso fosse demitido.

Os técnicos disseram não ser possível precisar o momento em que o trabalhador que recebeu o seguro e não foi demitido terá o valor integral novamente à sua disposição. (Marcos Fernandez)

Para saber o valor específico que cada pessoa terá à disposição, será necessário analisar o salário do empregado. Segundo a pasta, o valor referente aos 25% será recebido por três meses.

Bianco ainda afirmou que, como essa antecipação não é um direito "líquido e certo" do trabalhador, não haveria como realizar uma antecipação de 100%, o que poderia trazer riscos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que já é deficitário, e impossibilitar o atendimento de todas as pessoas que a medida abrangerá.

Os técnicos disseram não ser possível precisar o momento em que o trabalhador que recebeu o seguro e não foi demitido terá o valor integral novamente à sua disposição. Segundo eles, isso depende do período de trabalho na empresa.

"Depende prazo de permanência dentro da empresa, se passar tempo suficiente para reunir condições de elegibilidade, passa a ter parcelas normais", disse.

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